Tudo de Ciência Política
PROFISSÃO POLITICO – ESTABILIDADE FINANCEIRA E REGALIA
“Em face do princípio da igualdade, a lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas um instrumento que regula a vida em sociedade, tratando de forma eqüitativa todos os cidadãos”.
Hipérboles do Judiciário: a soma zero do golpe de 2016
Nossa premissa: as prerrogativas constitucionais são vertidas em privilégios disfuncionais de uma casta. Mas, não é por isso que o Judiciário é alvejado.
A ascensão institucional do Judiciário: fatores positivados e não positivados de expansão do poder dos juízes
Analisam-se fatores institucionais formais e informais a favorecer a expansão de poder do Judiciário brasileiro, de um Poder acuado no regime militar para uma posição de centralidade na vida institucional brasileira atual.
Cansaço político
Cansado sim, mas não arredo.
LINEAMENTOS DA REFORMA POLITICA BRASILEIRA: O SISTEMA PROPORCIONAL E A POSSÍVEL MUDANÇA PARA O SISTEMA DISTRITAL
Este artigo visa trazer alguns aspectos importantes na construção de ideias sobre o sistema político brasileiro e as possibilidades de reforma políticas existentes à época.
Reforma antirrepublicana de direitos
Reformas (anticapitalistas) de direitos: o retorno à escravidão midiática e no "chão de fábrica".
O fascismo inimigo da política
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
Direito penal do inimigo
O texto avalia a crise política atual, a partir de obras literárias clássicas.
O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública
O presente trabalho tem o objetivo de abordar os principais reflexos que o julgamento da ADPF 347 criou na jurisprudência nacional, demonstrar a mudanças propiciadas pelo seu julgamento, as características e resultados proporcionados por essa teoria.
A condução de Sérgio Cabral para Curitiba: a aplicação da pena indica quem nós somos
Sérgio Cabral, de prisão em prisão, acabará condenado por longos 300 anos: cumprirá 30 como reza(va) a Constituição. Que seja julgado e condenado pelos crimes cometidos contra a República, não há dúvidas de que deve ser. O que se debate é a forma como está sendo tratado pela cúpula da Lava Jato.
Corrupto na cadeia já!
Simples, chega da política do toma lá, dá cá!
Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
Semipresidencialismo: viabilidade para as eleições de 2018
O artigo evidencia a inconstitucionalidade de modificação do sistema de governo, ainda que por emenda constitucional, no ano da eleição.
Terrorismo de Estado
O Brasil viola os direitos humanos ao permitir a escravidão e a exploração do trabalho em condições nocivas, degradantes e insalubres.
Paradoxo histórico-epistemológico na autonomia das Instituições como formação das Políticas Publicas
As instituições, tanto públicas como privadas, estão a sofrer uma crise de identidade sem precedentes na história. Isto se deve exatamente em razão de um modelo concebido em momentos históricos não mais condizentes com a realidade social.
Educar para a meritocracia
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
O semipresidencialismo na Ditadura Inconstitucional
UMA TRANSMUTAÇÃO REPUBLICANA.
Boas festas!!
A previdência não precisa de reforma.
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?
Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
