O futuro da Venezuela nas relações internacionais

A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.

Conceitos que Não Mudam

O problema não são os conceitos e sua aplicação no âmbito social, mas a maneira de como manuseá-los sem a aplicação da "vaidade" pessoal. Como se dará isso para o bem social?

Uma visão social e normativa do Direito

A convivência pacífica talvez seja a paz interior a ser almejada por cada pessoa dentro da sociedade, a história das civilizações mostra que as normas que permeiam os ordenamentos jurídicos são criadas para alcançar um objetivo, a convivência pacífica.

Ideologias à parte

Ou ideologias à la carte

Direito – Sociedade – Tecnologia

Por que preferimos o triângulo?

Estado de exceção

É correto afirmar que o Estado brasileiro, em 2018, faz uso sistemático e amplificado dos meios de exceção?

A tentação populista

O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?

Educação e não caveirão

Os jovens entrevistados de áreas ocupadas pelo exército, no Rio de Janeiro, dizem que querem mais “educação e não caveirão”, ou seja, não querem ter as bolsas e os lares revistados, querem ter suas vidas revisitadas por direitos efetivos.

Habemus Cesar: estamos em estado de exceção!

Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!

Educação como primeira fase, engajamento como segunda fase e o cidadão como terceira fase

O presente trabalha visa demonstrar que a Educação, o Engajamento Cívico e o Cidadão, funcionam como fases que se complementam para se formar o indivíduo em Cidadão.

Como se faz o Cidadão?

O presente artigo discorre sobre a formação do Cidadão.

Ideias de Civismo, Educação e Cidadania

O presente artigo tem como escopo fazer uma introdução dos conceitos que derivam dos termos: Civismo, Educação e Cidadania, ao serem abordados.

Intervenção federal ou intervenção militar?

Tudo é possível, no quartel de Abrantes.

Cidadania e responsabilidade socioambiental

A formação de um novo conceito de cidadão exige enxergar o homem como parte integrante e indissociável do meio ambiente, com assunção de atitudes sustentáveis também pelo mundo corporativo e pelo poder público.

A sombra da ditadura é temerária

Nesta sombra não há alívio.

Institutos da democracia brasileira e seus contornos constitucionais: eficácia e aplicabilidade

O objetivo central é a busca de uma solução para algumas faltas das características citadas e o porquê de ocorrerem, se a justificativa é a culpa do tipo de democracia presente no país, do povo ou dos ideais dos governos.

Vivemos sob um golpe

Que tiro foi esse?

Transmutação constitucional e antidireito

Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.

Judiciário põe o bloco da tortura na rua

Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.

Hobbes, Locke e Rousseau: Leviatã, Dois Tratados Sobre o Governo, O Contrato Social

Uma síntese da visão de três autores clássicos do contratualismo.