Tudo de Conselho Nacional de Justiça
![Capa da publicação Uso de ChatGPT pela Justiça: CNJ é questionado no STF](https://t.jus.com.br/uGNgMw6FOjP8Pv4r5P3s-ijSCp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/915/8673cda74f4a1ce289f3e4b00a8a0675.jpg)
Uso de ChatGPT pela Justiça: CNJ é questionado no STF
Um conselheiro do CNJ que atua publicamente como se fosse lobista do ChatGPT não deve julgar se aquela inteligência artificial poderá ou não ser usado por juízes. Isso me parece óbvio.
Revisão disciplinar e julgamentos no CNJ
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, há várias classes de processos de natureza disciplinar.
Balcão virtual: uma bem-vinda criação do CNJ
Em regra, o atendimento no balcão virtual é síncrono, ou seja, é prestado por um sistema de videoconferência que permite a comunicação imediata entre o agente público do Judiciário e a pessoa atendida.
![Capa da publicação O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ](https://t.jus.com.br/bKH_UVetJ7rbifGfyR-smhYjz7Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1047/656e3892fab96f48f0a6f85773dd9d2b.jpg)
O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
A regulamentação da LGPD pelo CNJ: a vez do Judiciário
Apresentam-se as medidas para a adequação dos tribunais brasileiros à LGPD, à luz das regulamentações expedidas pelo CNJ.
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
![Capa da publicação Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ](https://t.jus.com.br/uGNgMw6FOjP8Pv4r5P3s-ijSCp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/915/8673cda74f4a1ce289f3e4b00a8a0675.jpg)
Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ
Questiona-se a constitucionalidade da Resolução 303/2019 do CNJ, ao inovar permitindo que o crédito superpreferencial possa ser pago por RPV, limitado ao triplo (ou quíntuplo, durante o período de regime especial) de seu teto.
![Capa da publicação O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia](https://t.jus.com.br/lVo0b_Ef5Z1hsuQJq2UvEmIdsdE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/685/f5e2640cf441891912d514c1ecc57efc.jpg)
O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia
Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.
![Capa da publicação Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais](https://t.jus.com.br/Z04d9I8Z0yJRXcV3Ft30IRDBL30=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/817/cc8c5d120fd898957476181aeac31855.jpg)
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
![Capa da publicação Poliafetividade no direito de família](https://t.jus.com.br/BkBoAEfjEeuiTrQiL5xBqzw6ve4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/649/4eae87326a92f111c2a3351de975c140.jpg)
Poliafetividade no direito de família
Investiga-se a possibilidade jurídica de reconhecimento das entidades familiares poliafetivas a partir de uma análise pluridisciplinar, integrativa e contemporânea do direito civil-constitucional brasileiro.
![Capa da publicação O Sistema Nacional de Videoconferência desenvolvido pelo CNJ](https://t.jus.com.br/_QBQ7kRdpYnUWb9vG5ZIiy6teAE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/107/14296335d7fa1e74cb888c93046ceac6.jpg)
O Sistema Nacional de Videoconferência desenvolvido pelo CNJ
O CNJ focou em um sistema próprio, com tecnologia confiável e de reduzido custo financeiro, que funcionará via internet, unindo tribunais e foros do país. A videoconferência pode ser usada para reuniões e para a execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias.
![Capa da publicação Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4](https://t.jus.com.br/uGNgMw6FOjP8Pv4r5P3s-ijSCp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/915/8673cda74f4a1ce289f3e4b00a8a0675.jpg)
Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
Autorização judicial para investigar pessoas com foro de prerrogativa de função e a posição do CNJ
Examina-se a possível necessidade de se exigir a controle pelo Poder Judiciário para instauração de inquéritos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
![Capa da publicação Justiça restaurativa e a Resolução 225 do CNJ](https://t.jus.com.br/tHXeM8XjFQLp2aW9FhGK33bldj4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/626/84ba1fcf4ab5a47ef2fffe43233e50ac.jpg)
Justiça restaurativa e a Resolução 225 do CNJ
A resolução do CNJ não trouxe nenhuma metodologia especial ou manifestou-se pela escolha de um em detrimento de outra, mas reforçou a importância de utilizarmos a Justiça Restaurativa como forma de solucionar os nossos conflitos cotidianos.
Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
![Capa da publicação Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)](https://t.jus.com.br/AjXQMGVwzdYzZOAL9NwUBTdSjMw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/152/eca2e8f0a79e73f793290879cb898ba6.jpg)
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.