Tudo de Contratos comerciais
Indenização por atraso na entrega de imóvel
Atrasos injustificáveis para uma entrega da obra deve gerar indenização para o comprador.
CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULAS PACTUADAS
Determinadas cláusulas do Contrato Social podem ser pactuadas livremente pelas partes.
O dever de informar como ferramenta de prevenção empresarial e oportunidade de negócio
No atual cenário de mercado, onde todos conhecem mais os seus direitos, percebe-se que, o dever de informar, que é normalmente utilizado em favor do consumidor, pode se tornar uma ferramente de prevenção e de oportunidade para o empresário.
Cláusula de ajuste de preço em fusões e aquisições
A cláusula de ajuste de preço nas operações de fusões e aquisições deve ser minuciosamente discutida e negociada entre as partes, e sua redação deve vir acompanhada de modelos e exemplos para reduzir as chances de litígios posteriores ao fechamento.
Negócio processual e reflexos nos contratos empresariais
Com a publicação do novo Código de Processo Civil, as empresas terão que se preparar para mudar o modo de contratar, na medida em que a inovação nos negócios jurídicos processuais tanto pode criar oportunidades de proteção da empresa quanto prejudicá-la.
Escrow nas operações de fusões e aquisições e aplicação do duty to mitigate the loss
Discute-se a aplicação do princípio do duty to mitigate the loss no âmbito do contrato de escrow em operações de fusões e aquisições.
Escrow na compra e venda de empresas ou operações de fusões e aquisições
Este texto discute a insuficiência normativa em matéria de alienação de sociedade mercantil, no Brasil, e a utilização do escrow nos negócios de compra e venda de empresas.
Poison pills
As cláusulas de poison pill incorporadas no mercado de capitais no Brasil vêm adquirindo características mais lógicas e legais, em direção ao seu objetivo primordial de proteger as companhias contra tomadas de controle.
O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio
O artigo dispõe sobre a importância do contrato para o desenvolvimento do agronegócio, abarcando o contrato de integração e sugerindo o que se denomina de contrato integrado.
Cláusula MAC (material adverse change), Fies e aquisições ou venda de empresas
A cláusula MAC (material adverse change) é muito utilizada em operações de fusões e aquisições e o rompimento da aquisição da Whitney Brasil pela Anima Educação por R$ 1,1 bilhão devido a mudanças no Fies é um bom exemplo disso.
Carta de intenções, MOU em fusões e aquisições de empresas
A carta de intenções - utilizada largamente em operações de compra e venda de empresas no Brasil - toma emprestado modelo norte-americano e o objetivo do artigo é confrontar esse padrão à luz das regras e dos princípios do direito contratual brasileiro.
Due diligence legal em fusões e aquisições e compra e venda de empresas
A due diligence legal é procedimento adotado em operações de fusões e aquisições ou de compra e venda de empresas com base na qual o comprador tomará a decisão de concluir ou não o negócio e as condições em que irá fazê-lo.
Drag along em compra e venda, fusões e aquisições de empresas
Muito usada em fusões e aquisições ou compra e venda de empresa, o drag along deve equilibrar o legítimo interesse do investidor de liquidar sua participação com o legítimo direito do empreendedor de não ser obrigado a vender seu ativo com prejuízo.
Mercado imobiliário e rescisão extrajudicial
A modificação do texto legal trazida pela Lei nº13.097/2015 não poderia ter vindo em melhor hora, quando o setor imobiliário sofre significativa redução em suas vendas e aumento na inadimplência.
Cartão de crédito reativação/desbloqueio de cartão suspenso pela boa-fé objetiva
É indevida a suspensão unilateral pela operadora de cartões de crédito quando existe uma negativação pendente com terceiros que não afeta o relacionamento entre as partes. Também se questiona a análise de crédito e a devolução de pontos de fidelidade.
Responsabilidade civil em contratos de edição e tradução
O presente trabalho visa trazer à tona questões relativas aos contratos e responsabilidade civil, em especial no que tange aos Contratos de Edição e Tradução. Em suma pretende-se verificar os principais institutos que abrangem a temática proposta.
Do contrato de seguro
O presente artigo foi elaborado com o intuito de criar um novo modelo de contrato de seguros, identificando como objeto tutelado a confiança/fidelidade entre as relações sociais, instituindo para tanto prêmios e garantias.
A importância do advogado consultivo-preventivo
O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.
