Franquia x Licenciamento

A escolha entre empreender através de uma Franquia ou Licenciamento costuma causar certas confusões junto ao futuro empreendedor. Saiba aqui algumas das principais diferenças entre o Sistema de Franquia e o Licenciamento.

Considerações importantes para se assinar um Contrato de Franquia.

Breves considerações que se deve fazer antes de formalizar um Contrato de Franquia. O Sistema de franquia, a Lei, breve apresentação de seus contratos e pontos relevantes.

Contratos de compra e venda empresarial

Trabalho científico sobre como sobre as características e requisitos formais do contrato de compra e venda empresarial e análise de sua aplicação no caso concreto.

A incidência tributária inerente ao contrato internacional de exportação e importação.

Abordar os contratos de exportação e importação no âmbito jurídico brasileiro, para verificar os requisitos necessários para a formação e validade dos contratos internacionais e sua respectiva incidência tributária.

Responsabilidade civil nas negociações preliminares

1. Introdução Por se tratar de um instituto altamente dinâmico e flexível, a responsabilidade civil está relacionada, a grosso modo, à noção de não prejudicar o outro. Trata-se, basicamente do conjunto de medidas que obriguem alguém a reparar o dano...

Fusões e aquisições ou compra e venda de empresas e os direitos dos minoritários

Em operações de fusões e aquisições ou compra e venda de empresas, a decisão de compra do “poder de controle” da sociedade alvo deve levar em consideração os direitos individuais e coletivos que a lei confere aos acionistas minoritários.

Contrato de confidencialidade em aquisições e venda de empresas

A celebração do contrato de confidencialidade é uma necessidade nas operações de fusões e aquisições para restringir a revelação e o uso de informações e segredos empresarias da sociedade alvo. Trataremos das questões mais polêmicas quanto ao tema.

Princípios contratuais clássicos e modernos

Procura-se demonstrar, ao longo do trabalho, a variedade e a vital importância dos princípios no âmbito dos contratos, seus objetivos, evolução e adaptação à evolução da sociedade.

A importância do contrato

O contrato é a ferramenta fundamental para que ambas as partes estejam protegidas em uma relação comercial.

A inspeção internacional de mercadorias

Este artigo visa explanar de modo singelo a atividade de inspeção internacional de mercadorias, a qual supre uma importante lacuna no Direito Internacional e nas relações comerciais globais entre empresas na importação e exportações de mercadorias.

Contratos de representação comercial internacional

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais pontos de um contrato de representação comercial internacional, em especial como ele se dá na prática de mercado. E ainda uma abordagem quanto à sua importância na esfera internacional.

Representação comercial

Discute-se o contrato de representação comercial na atualidade, sua relevância com o advento do comércio eletrônico que proporciona uma maior interação entre as empresas e os consumidores.

Shopping pode fiscalizar o faturamento de loja?

A implantação de Shopping Centers modificou sensivelmente as relações comerciais. Ocorre que os contratos avençados são muito específicos, abarcando características próprias, como a fiscalização sobre o faturamento do lojista.

O representante comercial no novo Código Civil.

Apontamentos sobre o representante comercial no Novo Código Civil.

Contratos de factoring e a economia líquida no Brasil

O factoring pode funcionar como uma válvula de escape, tendo em vista que apesar de sua natureza atípica e complexidade, ele pode socorrer as pequenas e médias empresas, fomentando o mercado, mantendo o capital em giro.

Fusões e aquisições.

Trata dos aspectos jurídicos que envolvem as operações de fusões e aquisições.

Parcerias empresariais: institutos assemelhados à sociedade

Toda forma associativa faz o empresário ir além, com o intuito de expandir sua capacidade de produção no mercado em que atua ou iniciar negócios em um novo ramo de atuação, através da união de esforços e cooperação.

Indenização ao representante comercial pela rescisão de contrato anterior à Lei nº 8.420/92

Para fins indenizatórios, prevalece a lei vigente ao tempo da rescisão contratual, vez que o direito à indenização somente nasceu quando da vigência das modificações procedidas pela Lei nº 8.420/92.

Joint venture

O joint venture é parceria entre agentes econômicos com competências diversas com o intuito de unir forças e criar uma sinergia mútua para a realização de um empreendimento comum ou ampliar oportunidades de negócios em benefício dos parceiros.

Retirada do sócio minoritário sem alteração do contrato social

A legislação é clara ao não condicionar a retirada de qualquer sócio do quadro social da sociedade limitada à respectiva alteração do contrato social, caso fique comprovada a devida ciência aos demais sócios.