Tudo de Crimes contra a honra
Calúnia, denunciação caluniosa e falsa denúncia dos crimes de estupro não podem ser incluídos na lista de hediondos
A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.
Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
Xingou, ofendeu ou acusou?
Desmistificando os crimes contra a honra.
Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil
Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?
Crimes contra a honra praticados através das redes sociais. Você já foi vítima ou...não?
Crimes contra a honra praticados na internet.
Hater e troll na internet: indenização por comentário abusivo
Se você achava que a única ameaça existente na rede mundial de computadores fosse os hackers, conheça um pouco mais sobre a conduta dos Haters e dos Trolls, e saiba como se defender desses novos tipos de ataques.
O namorado de hoje pode ser o inimigo de amanhã: revenge porn
Uma análise sobre o enquadramento penal da "pornografia de vingança" dentro das figuras típicas existentes no ordenamento jurídico pátrio e do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para tipificação dessa conduta.
Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha
O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.
Modelo de queixa-crime
Queixa-crime por difamação e injúria em redes sociais, solicitando ação penal contra o acusado, alegando danos à reputação e à imagem do autor.
O delito de calúnia à luz do princípio da intervenção mínima
Analisa-se o crime de calúnia à luz do princípio da intervenção mínima, buscando demonstrar que o dano causado com a conduta poderia ser facilmente solucionado no campo extrapenal, considerando ser o direito penal a ultima ratio.
Para o STJ, injúria é crime de racismo. Será?
Comenta decisão polêmica do STJ sobre a diferença entre injúria racial e racismo, equiparando a primeira ao segundo.
Liberdade de imprensa e crime contra a honra
Uma crítica feita pela imprensa, de forma ácida, não está livre de limite ético-social quando venha a atingir o direito de outra pessoa. Comenta-se o caso Ricardo Noblat X Joaquim Barbosa.
A imunidade parlamentar aplicada ao caso Bolsonaro x Maria do Rosário.
Estudo com observações críticas acerca do instituto da imunidade parlamentar e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 35/2001, principalmente em casos de crimes contra a honra, com ênfase na imunidade material.
Purpurina em Bolsonaro: tênues limites entre escracho e linchamento
A ninguém é dado o dever de assumir o posto de “Judas” junino para saco de pancada alheia. Lamentável ver o regozijo dos arremessadores de purpurina, portando-se como se tivessem salvado a pátria mediante a imolação do escrachado.
Bananas e a consciência negra: mais um caso de injúria racial
Gerente de restaurante na Tijuca vai responder por injúria racial por dar bananas a entregadores pelo Dia da Consciência Negra.
Acerca do reconhecimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial: acertou o Superior Tribunal
O presente texto pretende fomentar a continuidade da discussão e reflexão sobre a recente decisão do STJ que reconheceu a imprescritibilidade do crime de injúria racial. Como uma resposta à crítica do prof. Lênio Streck, conclui pelo acerto da decisão
Calúnia, difamação e injúria: abordagem teórica e prática sobre os delitos contra honra e a correspondente ação de cunho privado no âmbito do Juizado Especial Criminal
Os crimes contra a honra, especialmente os delitos de calúnia, difamação e injúria possuem natureza de ação penal privada, ou seja, o titular da ação é o ofendido. O legislador fez opção para que essa lide fosse resolvida no âmbito dos Juizados Especiais.
