Tudo de Crimes contra o patrimônio
O mercado da TV por assinatura (direto ao ponto).
Breve são as fases de abordagem deste mercado, sendo três fases que determinaram o desenvolvimento da televisão brasileira: A concorrência; O oligopolista; O oligopolista convergente. Veja tudo
Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15
Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15
Apelação criminal: petição
Apelação Criminal contra sentença condenatória em crime de roubo.
Aposentadoria por invalidez X exercício de atividades laborativas
Aquele que recebe aposentadoria por invalidez e, escondido do INSS, desenvolve atividade remunerada está sujeito a responder por estelionato e deve devolver o que recebeu indevidamente.
A pinga da Samarco-Vale
Crítica ao acordo firmado pelo MP de Minas Gerais e pelo MPF que garantiu apenas 1/14 do valor que Samarco-Vale devem às vítimas do rompimento de sua represa de resíduos tóxicos.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Abigeato
O artigo faz abordagem do crime de abigeato, dos problemas enfrentados pelos proprietários de terra, e projeto de lei na matéria.
Perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave é delito formal de consumação antecipada e de perigo com dolo de dano. Assim a consumação opera-se com a prática do ato, independente do contágio que, se ocorrer, será o exaurimento do crime.
A responsabilidade dos bancos diante de fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
Faz-se minuciosa análise da natureza da responsabilidade que recai sobre as instituições financeiras diante de fraudes e delitos praticados por terceiros em contas e operações bancárias à luz do Código de Defesa do Consumidor.
O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio conforme a doutrina brasileira, o STF e o STJ
O artigo aborda a polêmica questão do momento consumativo dos crimes de furto e roubo próprio. Partindo da análise dos tipos penais, identifica as correntes existentes sobre o tema, para, em seguida, apontar as posições que prevalecem na doutrina, STF/STJ.
Os danos morais e a mora processual: uma avaliação dos punitive damages como ferramenta de dissuasão e compensação.
O presente trabalho estuda fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais: a necessidade da releitura constitucional dos danos morais como direito fundamental em conjunto com a razoável duração do processo.
CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO
A diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas origens e como eram estudados em várias legislações passadas.
Ação de reparação por danos materiais pelo rito sumário
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO
Estelionato sentimental: cível ou penal
Em recente Decisão do TJDFT, sobreveio discussão sobre hipótese do chamado “estelionato sentimental”. A matéria ganhou publicidade, em virtude dos valores alcançados em sede de reparação de danos, sob análise de ser uma conduta também de direito Penal.
Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
Lei do desmanche: minimização das ocorrências relativas a roubos, furtos e receptações de veículos
A nova lei traz regras mais rígidas acerca do desmanche ou destruição de veículo, como também sobre a destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição ou para qualquer outra destinação.
Uma testemunha que não compareceu na audiência? Saiba o que fazer
O grande desafio do advogado para comprovar suas alegações no processo trabalhista, é que seu cliente traga testemunhas que tenham conhecimento dos fatos que por ele foi noticiado.
