Tudo de Crimes contra o patrimônio
Roubo seguido de morte: latrocínio ou homicídio?
O crime de latrocínio é demasiadamente complexo por envolver lesão à vida e ao patrimônio da vítima. Em que caso a morte ocorrida após o crime de roubo é latrocínio; e quando passa a ser homicídio?
Sem patriotismo, não há humanização e desenvolvimento nacional
Sem identidade [patriotismo] não é possível desenvolvimento do Brasil. Os brasileiros carecem de identidade capaz de gerar amor, solidariedade, comprometimento com sua pátria, e até a própria vida.
Apropriação de coisa achada ou havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Poder-se-ia entender que comete o crime de apropriação indébita quem se apossa de coisa perdida. No entanto, há decisões pelo furto quando se trata de apossamento de coisa esquecida.
Mudança de paradigmas: propriedade social e abolição do trabalho X coerção estatal, direito patrimonial, propriedade política e escravidão salarial
O presente artigo explica a relação entre o valor monetário da propriedade em relação proporcional ao valor da remuneração e proporção do trabalho realizado pelo indivíduo, e aborda o futuro em uma sociedade que efetive a abolição do trabalho escravo.
Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
Do césio 137 à real responsabilidade civil por dano ambiental privado
Apesar da Lei prever a responsabilidade civil por dano ambiental privado, só se fala em dano ambiental corporativo. Mas a lei existe e deve ser cumprida. O caso do Césio 137, em Goiânia , é um exemplo de responsabilidade civil por dano ambiental privado.
Furto: momento consumativo
Comentários acerca das diversas teorias que permeiam o momento consumativo do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.
Pichação de estátua é crime de dano?
Incide o artigo 163 do Código Penal com relação às chamadas pichações de estátuas e monumentos?
Furto de fios telefônicos
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
Infraestrutura de energia e competência para declaração de utilidade pública em terrenos
No caso das declarações de utilidade pública para fins de constituição de infraestrutura de energia, existe divergência de posicionamentos sobre se a União é a única que possui tal atribuição legal ou se os Estados também seriam entes competentes para tanto.
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos de roubo
Verifica-se que a negação da aplicação do princípio da insignificância aos crimes de roubo é equivocada, pois parte de uma má compensação de sua formulação original. A insignificância, como critério de interpretação do tipo penal, se aplica ao roubo.
Demora em baixa no registro de furto de veículo gera o dever de indenizar.
Texto com notícia de um processo onde o estado foi condenado por omissão.
Procedimento de fiscalização do controle de consumo de energia elétrica
Analise jurídico-regulatória acerca da presunção de legitimidade e veracidade da concessionárias de serviço público de distribuição nos procedimentos de constatação de irregularidades no consumo de energia elétrica (TOI).
Causas dos crimes patrimoniais
Análise e investigação das possíveis causas de crimes patrimoniais no cenário brasileiro.
Crime de extorsão: competência
Analisam-se julgamentos do STJ sobre a competência para instruir e julgar crimes de extorsão.