Tudo de Culpabilidade penal
Parecer juridico: redução da maioridade penal
Parecer sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal, os seus pontos favoraveis e desfavoraveis e quanto a reformulação do Estatuto da criança e do adolescente.
Maioridade penal em debate!
O presente trabalho tem como principal fundamento realizar uma análise entre prós e contras da redução da maioridade penal, de forma rápida e sucinta com a finalidade de esclarecer e elucidar alguns questionamentos.
Redução da maioridade penal
Parecer sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal, os seus pontos favoraveis e desfavoraveis e quanto a reformulação do Estatuto da criança e do adolescente.
Parecer:redução da maioridade penal
Elaboração de um parecer acerca do prequestionamento feito a favor ou contra a PEC 171, a constitucionalidade da redução da maioridade penal e possíveis soluções e alterações ao ECA.
Parecer jurídico: redução da maioridade penal
Este parecer visa discutir a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC 171), abordando os pontos favoráveis, desfavoráveis, a eficácia/ineficácia do ECA e sua possível modificação, redução da criminalidade e possíveis soluções.
A constitucionalidade da redução da maioridade penal sob vista da PEC 171/1993 e seus efeitos
Analise da constitucionalidade da Redução da Maioridade penal. Em suma, busca-se em sua totalidade uma explicação abrangente acerca de aspectos como a constitucionalidade da Redução da Maioridade penal, Reformulação do ECA, Redução da Criminalidade etc.
Parecer:redução da maioridade penal
Redução Da Maioridade Penal, Redução Da Criminalidade, Constitucionalidade, Estatuto Da Criança E Do Adolescente.
Parecer sobre a redução da maioridade penal
Parecer técnico afim de esclarecer pontos acerca da maioridade penal no Brasil.
Redução da Maioridade Penal
O presente parecer tem como objetivo discutir a redução da maioridade penal, debatendo sobre os pontos favoráveis e desfavoráveis e principalmente sobre as soluções que o Estado deve utilizar para melhorar o problema da criminalidade.
Maioridade penal em debate!
Trata o seguinte a respeito do I COLÓQUIO DE DIREITO DA FACULDADE DE ILHÉUS, realizado no dia 23/10/2015 às 19h no Auditório da Faculdade de Ilhéus, tendo como tema principal a Maioridade penal em debate!
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal seria capaz de reduzir significativamente os índices alarmantes de violência no país? Seria tal medida uma solução viável para a calamitosa situação que assola a sociedade civil brasileira? Veremos.
Redução da maioridade penal
Trata-se de consulta formulada por João da Silva Santos, acerca da redução da maioridade penal no Brasil, no concernente aos pontos favoráveis e contrários relativos ao tema e a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.
Principais argumentos sobre a redução da maioridade penal
Apesar de entendermos possível, concluímos que seria inadequada a redução da maioridade penal no atual cenário do nosso país.
Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.
A maioridade penal e suas implicações
Traçar um perfil da maioridade em suas mais variadas situações trás à atualidade um aspecto polêmico e controvertido, com realce das correntes pró e contra a redução da imputabilidade penal.
Culpabilidade: elemento do crime, pressuposto da pena e princípio jurídico
Mesmo posicionando-se ao lado dos defensores de um conceito tripartido do delito, não há como negar ser a culpabilidade um pressuposto da pena.
Inimputabilidade penal do menor de idade
O artigo aborda sobre os aspectos gerais da inimputabilidade do menor de 18 anos de idade, sendo abordado pelo critério biológico, onde há a falta de capacidade intelectiva, ausência da consciência de ilicitude etc.
