STJ indeniza consumidor por “perder seu tempo” na solução de problemas gerados pelos fornecedores
13/06/2018 11:47 0
O dano temporal do consumidor vem sendo periodicamente discutido e convalidado pelo STJ. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Dano na responsabilidade civil
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Função sancionatória da responsabilidade civil: nova realidade frente aos danos morais
30/06/2017 08:23 1
A busca por uma situação de indenizabilidade ao ofendido demonstra que o dano moral veio como um mecanismo muito mais sancionatório do que compensatório.
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![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
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Bati o carro no feriado, e agora Dr(a)?
27/11/2017 15:11 0
No presente artigo vamos falar sobre batidas de carro corriqueiras, que geram apenas alguns danos no veículo.
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Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico
15/08/2017 19:22 0
![Adriano Gouveia Lima]( "Adriano Gouveia Lima")
Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.
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Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
11/02/2017 20:08 0
![Carlos Melo]( "Carlos Melo")
Uma petição completa para Ações no JEC.
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Dano moral e sua reparação
21/12/2016 20:21 0
RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um...
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Dever de mitigar o prejuízo e a responsabilidade civil do Estado
04/11/2016 13:04 12
![Silvano José Gomes Flumignan]( "Silvano José Gomes Flumignan")
O princípio da reparação integral fixa a medida da indenização pela extensão do dano. A norma comporta exceções. O dever de mitigar é atípico. Ele pode ser aplicado para a responsabilidade civil extracontratual e ampliar a defesa do Estado.
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Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade
02/10/2016 17:20 7
![Alana Plácido Caetano da Silva]( "Alana Plácido Caetano da Silva")
Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...
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Indenização por atraso na entrega de imóvel
28/06/2016 19:42 2
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Atrasos injustificáveis para uma entrega da obra deve gerar indenização para o comprador.
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Dano social.
23/06/2016 18:40 11
![Cristiana Campos Mamede Maia]( "Cristiana Campos Mamede Maia")
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
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Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas
16/02/2016 15:06 0
![Flávia Grazielle da Silva Araújo]( "Flávia Grazielle da Silva Araújo")
No plano doutrinário acerca da responsabilidade civil, há teorias que conceituam e delimitam a atuação do dano moral, desde a negação da possibilidade de ressarcimento, até os dias atuais, em que se vem discutindo outras modalidades autônomas de dano.
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Dos Danos Causados aos Lojistas pelos "Shopping Centers"
13/01/2016 17:41 0
![Ellen Almeida de Souza]( "Ellen Almeida de Souza")
O presente texto procura discutir a responsabilidade dos empreendimentos no sucesso de seus Shoppings Centers, isto em relação aos danos causados aos lojistas que depositam, esperança e dinheiro, num projeto que depende, e muito, de quem o administra.
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Obras mal feitas e vícios de construção: danos sofridos pelos proprietários de imóveis
24/06/2015 10:38 14
![Renato Savy]( "Renato Savy")
A construtora é responsável, num prazo de cinco anos, pelos problemas apresentados na estrutura do imóvel e é ela quem deve responder e resolver os danos causados ao proprietário.
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Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
12/12/2014 12:42 0
![Anderson Fortti Pereira]( "Anderson Fortti Pereira")
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: excludentes de responsabilidade, espécies indenizatórias e de acidente de trabalho, pensão, cumulações, terceirização e temporário.
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Natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance
14/05/2014 14:51 9
![Flávio Cabral Fialho Pereira]( "Flávio Cabral Fialho Pereira")
A responsabilidade civil pela perda de uma chance busca reparar/compensar a perda das chances como danos autônomos e se mostra economicamente eficiente e pedagogicamente eficaz, uma vez que desestimula a prática de condutas antijurídicas.
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Quanto vale o afeto?
25/07/2013 19:35 18
![Carla Matiello]( "Carla Matiello")
O amor e o afeto passaram a ser fundamento essencial para se pleitear a indenização por abandono afetivo.
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O juiz e o consumidor torcedor: o time não importa
19/10/2012 14:09 2
![Vitor Guglinski]( "Vitor Guglinski")
Numa ação indenizatória por danos morais, movida por um consumidor que havia aderido a um pacote de TV por assinatura para acompanhar os jogos de seu time, mais uma vez, um juiz jogou papo de botequim em um ato oficial.
