Tudo de Dano na responsabilidade civil
A responsabilidade sem dano: a nova dinâmica da responsabilidade civil
A nova posição dos riscos e danos no mundo atual trouxe outra leitura de cenário: a vítima do dano passou a ser o alvo das atenções, situação que conferiu vigor renovado a temas subjacentes da responsabilidade civil, tais como a incidência da teoria objetiva e a quantificação dos danos.
A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador
A clássica função da reponsabilidade civil se mostra insuficiente para solucionar toda a problemática que envolve o tema, levando-se em consideração, inclusive, a evolução natural da concepção de dano.
A capacidade postulatória dos herdeiros ou do cônjuge sobrevivente na reparação por danos morais do de cujus
Busca-se analisar, de maneira superficial, porém, científica, a atuação do cônjuge sobrevivente ou dos herdeiros em ações indenizatórias que versam sobre reparação por danos morais do de cujus.
Bati o carro no feriado, e agora Dr(a)?
No presente artigo vamos falar sobre batidas de carro corriqueiras, que geram apenas alguns danos no veículo.
Função sancionatória da responsabilidade civil: nova realidade frente aos danos morais
A busca por uma situação de indenizabilidade ao ofendido demonstra que o dano moral veio como um mecanismo muito mais sancionatório do que compensatório.
Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
Uma petição completa para Ações no JEC.
Dano moral e sua reparação
O dano moral encontra respaldo na responsabilidade civil, sendo a violação de direitos personalíssimos amparada pela Constituição Federal e pelo Código Civil.
Dever de mitigar o prejuízo e a responsabilidade civil do Estado
O princípio da reparação integral fixa a medida da indenização pela extensão do dano. A norma comporta exceções. O dever de mitigar é atípico. Ele pode ser aplicado para a responsabilidade civil extracontratual e ampliar a defesa do Estado.
Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade
Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...
Indenização por atraso na entrega de imóvel
Atrasos injustificáveis para uma entrega da obra deve gerar indenização para o comprador.
Dano social.
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas
No plano doutrinário acerca da responsabilidade civil, há teorias que conceituam e delimitam a atuação do dano moral, desde a negação da possibilidade de ressarcimento, até os dias atuais, em que se vem discutindo outras modalidades autônomas de dano.
Dos Danos Causados aos Lojistas pelos "Shopping Centers"
O presente texto procura discutir a responsabilidade dos empreendimentos no sucesso de seus Shoppings Centers, isto em relação aos danos causados aos lojistas que depositam, esperança e dinheiro, num projeto que depende, e muito, de quem o administra.
Obras mal feitas e vícios de construção: danos sofridos pelos proprietários de imóveis
A construtora é responsável, num prazo de cinco anos, pelos problemas apresentados na estrutura do imóvel e é ela quem deve responder e resolver os danos causados ao proprietário.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: excludentes de responsabilidade, espécies indenizatórias e de acidente de trabalho, pensão, cumulações, terceirização e temporário.
Natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance
A responsabilidade civil pela perda de uma chance busca reparar/compensar a perda das chances como danos autônomos e se mostra economicamente eficiente e pedagogicamente eficaz, uma vez que desestimula a prática de condutas antijurídicas.
Quanto vale o afeto?
O amor e o afeto passaram a ser fundamento essencial para se pleitear a indenização por abandono afetivo.
O juiz e o consumidor torcedor: o time não importa
Numa ação indenizatória por danos morais, movida por um consumidor que havia aderido a um pacote de TV por assinatura para acompanhar os jogos de seu time, mais uma vez, um juiz jogou papo de botequim em um ato oficial.
