Tudo de Desaposentação
A juridicidade do instituto da desaposentação no ordenamento brasileiro
Aspectos relevantes do instituto da desaposentação no regime geral de previdência social.
Desaposentação: direito do segurado
A desaposentação é o instituto previdenciário, com caráter de direito subjetivo, pelo qual o segurado busca, por meio da renúncia à aposentadoria atual, obter uma nova aposentadoria mais favorável financeiramente.
Cálculo de desaposentação segundo o Ministro Roberto Barroso (STF)
Simples comparação entre cálculos, usando a tese da desaposentação e a tese segundo entendimento do ministro relator Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 661256.
Modelo de petição de desaposentação
Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.
Considerações sobre a desaposentação
Trata-se de breves considerações sobre a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro.
Os efeitos práticos da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro
1 INTRODUÇÃO Depois de reiterados anos de reivindicações da classe trabalhadora ao Poder Público, os direitos trabalhistas foram sendo estabilizados e ganharam respaldo dentro dos limites legais da sociedade mundial, incluindo, por consequência, a sociedade brasileira. A Constituição Federal do Brasil...
Mandado de segurança: desaposentação
Peça utilizada na concessão da desaposentação diante da negativa da autarquia previdenciária.
Desaposentação
Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo contribuições de forma obrigatória à Previdência Social.
Desaposentação
Este artigo pretende analisar e apontar os argumentos que embasam e tornam possível a aplicação do atual instituto da desaposentação, apontando conceitos chaves que permitem o entendimento satisfatório da matéria previdenciária.
Ação de desaposentação: quanto antes ajuizar, melhor
Este artigo aborda razões do surgimento da tese da desaposentação, bem como o motivo para se ajuizar esta ação o quanto antes, tendo em vista o atual entendimento do STJ, enquanto se aguarda a palavra final sobre tema, a ser dada pelo STF no RE 661256
Desaposentação: um direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social à luz da isonomia
Estuda-se o direito do segurado do regime geral da previdência social em obter a desaposentação, com ênfase no princípio da isonomia.
Desaposentação e ativismo judicial
A postura ativista do Poder Judiciário tem contribuído para a consolidação do instituto da desaposentação?
Desaposentação: impossibilidade jurídica e análise do STF
A desaposentação é pedido juridicamente impossível e, por tal razão, deve ser rejeitado, mas está pendente de julgamento pelo STF
Desaposentação nas relações dos servidores públicos
O instituto da desaposentação encontra campo de pouso também nos denominados RPPS - Regimes Próprios de Previdência, onde está alocado o servidor público.
Desaposentação: aspectos gerais
Apresenta-se o instituto da “desaposentação”, conceituando-o com base na doutrina e na jurisprudência e demonstrando os aspectos materiais e jurídicos atuais favoráveis e não favoráveis à sua legitimação.
Desaposentação e contagem recíproca entre sistemas previdenciários no STJ
A palavra final quanto à possibilidade da “desaposentação”, com o reconhecimento final da constitucionalidade da renúncia da aposentadoria recebida junto ao INSS e posterior aproveitamento do tempo de serviço no mesmo ou em outro regime previdenciário (como o regime próprio dos servidores públicos), caberá ao STF, no julgamento do RE nº 381.367/RS.
Desaposentação e contribuições incluídas no novo benefício (REsp 1.334.488)
Quais contribuições podem ser incluídas na nova aposentadoria derivada do pedido de desaposentação?
Desaposentação: você sabe o que é?
Desaposenteção é o ato voluntário do segurado que pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de uma outra mais vantajosa. Veja 30 perguntas e respostas sobre o tema.
Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário
É preciso tomar cuidado para não confundir a tese do direito adquirido ao melhor benefício previdenciário com a da revisão para alcançar benefício maior superveniente, pleiteada na ação de desaposentação.
