Tudo de Direito Ambiental
O que é e para que serve a licença ambiental?
Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.
Competência legislativa ambiental: procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses
Este trabalho se propõe a estudar a repartição da competência legislativa ambiental, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Como também os principais problemas nessa temática.
Crimes ambientais: sanções punitivas aplicadas à luz da legislação brasileira
Atualmente, a globalização tornou tudo mais rápido e conectado, permitindo ao legislador acompanhar as mudanças através de várias alternativas, visando uma punição cada vez mais justa.
Manaus sem água: a dificuldade no acesso a água potável e a má gestão do recurso hidríco
Pode não parecer, mas estar a região Amazônica cercada por rios volumosos e igarapés não garante aos moradores de Manaus o acesso à água. A falta de políticas públicas e de fiscalização vem privando a população do direito a este valioso recurso ambiental.
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
Problemas ambientais que afetam o planeta: água
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
Cavalo atrás das grades em Sergipe por crime de dano: pode isso?
Após ter atingido um carro, com um coice durante uma cavalgada, um cavalo é apreendido e passa noite em cela de delegacia, reacendendo discussões sobre o direito a tratamento digno dos animais como condição para o desenvolvimento sustentável.
Meio ambiente em perspectiva: da necessidade de se reconhecer suas múltiplas dimensões interdependentes
Principais aspectos relacionados às facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas à natureza.
Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade
O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados.
Direitos dos animais: a proibição da amputação de cauda
Examina-se a proibição da prática mutilante de caudectomia - amputação ou corte da cauda de caninos, felinos e ruminantes - para fins estéticos, tradicionalmente realizada pela medicina veterinária no país.
A responsabilidade civil do município de salvador frente aos estacionamentos da zona azul
O presente estudo teve como objetivo verificar de que forma responderá o Estado nos casos de danos aos particulares advindos do uso dos estacionamentos da zona azul do município de Salvador.
Crimes Ambientais e o Direito Moderno
Trata-se de um trabalho com o escopo de esclarecer dúvidas acerca deste tema que se mostra, a cada dia, de suma importância para o desenvolvimento da sociedade ecologicamente equilibrada, sem abrir mão da geração de emprego e renda.
O esverdeamento dos Tribunais de Contas: a garantia de uma atuação sustentável
Os Tribunais de Contas são importantes instrumentos de controle, indispensáveis à proteção do patrimônio público em todos os aspectos, sejam materiais ou imateriais. Nessa seara, imperioso garantir não só o respeito à natureza, mas também que a sociedade não seja prejudicada e nem arque com administradores sem compromisso com a qualidade do meio que habita.
A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental
Nota-se que a personalidade jurídica, ao lado da personalidade natural, constitui a prerrogativa para que se tenham direitos e obrigações, tanto as entidades com a pessoa jurídica, quanto as pessoas naturais com a personalidade natural.
CRIMES AMBIENTAIS
Os crimes ambientais são aqueles que causam agressões e danos ao meio ambiente, ao ordenamento urbano, saúde pública e ao patrimônio cultural, isso quando ultrapassam os limites já estabelecidos por lei, ou ainda, quando ignorem normas ambientais.
Meio ambiente e seus reflexos de proteção
Não há como falar em uma vida moderna sem falar da necessidade de preservação e conservação do meio ambiente, Com esse cenário, os agentes poluidores ganham cada vez mais censura da sociedade e com isso as normas coercitivas ganham cada vez mais força.
Educação Ambiental: o mais importante instrumento para o exercício da sustentabilidade hídrica
A demanda mundial por água doce aumenta continuamente, intensificando a urgência pela conscientização acerca da importância de se gerir adequadamente este recurso natural. É aqui que desponta a educação ambiental como pilar essencial no desempenho desta função.
A interdependência homem-natureza e a busca pelo equilíbrio ecológico
A atividade humana em um dos elementos integrantes do meio ambiente pode encadear alterações no complexo sistema ambiental. O artigo busca refletir sobre o impacto das ações do homem no solo e na água, oferecendo uma abordagem exemplificativa e holística.
