Tudo de Direito Ambiental
Poluição sonora – Crime ambiental
Efeitos Negativos da Poluição Sonora Na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de...
A poluição plástica nas águas marítimas brasileiras: uma breve reflexão do consumismo e a política pública no controle dos resíduos plásticos poluentes
O presente estudo se deu mediante a análise bibliográfica da poluição plástica nas águas marítimas, notadamente, na costa do Oceano Atlântico do Brasil, sendo o mar um bem de uso comum. Justifica-se tal investigação em face da sua relevância acadêmica.
Tribunais de contas e a fiscalização ambiental com auditoria periódica
O artigo discute a necessidade de se intensificarem os trabalhos de auditoria ambiental, postulando como mais adequado que os Tribunais de Contas venham a encabeçar tal proposta.
A inconstitucionalidade da sujeição dos animais a atos cruéis
O presente trabalho se propõe a abordar um tema que nos últimos tempos vem despertando grande relevância nacional, observando a posição jurídica dos animais em nosso ordenamento no tocante à sua proteção.
O pregoeiro e a sustentabilidade na Administração Pública
A sustentabilidade, no que concerne às contratações públicas, ainda se encontra deficiente de entendimento e de aplicação por gestores públicos. Neste artigo, enfocaremos a participação do pregoeiro na busca das compras sustentáveis.
Educação ambiental e sua importância para uma sociedade equilibrada
A educação ambiental no mundo jurídico e acadêmico é um importante instrumento de difundir políticas de preservação do meio ambiente, modernizando a forma de pensar e de agir, de modo a promover a sustentabilidade.
Três anos do maior desastre ambiental do país
O rompimento da barragem de Fundão deixou um rastro de lama tóxica entre o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), até o mar. No Brasil, quem responde pelo impacto negativo provocado ao meio ambiente?
Legislação de resíduos sólidos de Fortaleza
A legislação de Fortaleza quanto a resíduos sólidos traz diretrizes importantes para sua população, pautando-se, principalmente, no maior rigor punitivo. Entenda o que ela tem de diferente quando comparada com a legislação de outros municípios.
O pagamento por serviços ambientais no contexto do novo código florestal
Diante da percepção de que o clima do planeta está mudando, é constatável uma significativa alteração dos padrões de consumo. Diante desta realidade, uma das alternativas que garante um desenvolvimento sustentável é o pagamento por serviços ambientais.
Doença de Minamata: Japão, 1954
O presente artigo apresenta um breve estudo acerca da Doença de Minamata.
A proteção do ambiente na legislação angolana sobre o ordenamento do território
Direito do Ambiente.
Ar condicionado: exigências legais para manutenção
A instalação e a manutenção de ar condicionado se sujeitam a normas que visam prevenir ou minimizar riscos à saúde das pessoas e garantir a boa qualidade do ar interior.
O licenciamento ambiental de cemitérios em atividade face ao direito real de uso de sepultura
Apresenta-se análise do relevante conflito estabelecido entre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental dos cemitérios anteriores a 2003, conforme exigência do CONAMA, em face do direito real de uso de sepultura nestes cemitérios.
Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
A lei de crimes ambientais como ferramenta de tutela ambiental
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.
Hermenêutica das normas constitucionais ambientais
1. O Fenômeno da Industrialização no Brasil e no Mundo e suas ConseqUências para o Equilíbrio Ambiental. Com o desenvolvimento da indústria no Brasil, a partir da década de 1950, verificou-se inúmeros danos causados ao meio ambiente, principalmente pelo fato...
Meio ambiente e sustentabilidade: uma relação necessária para se viver bem em sociedade
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
Os desafios do direito internacional do meio ambiente
Os recentes acontecimentos no nosso meio ambiente refletem o comportamento de descaso dos atores internacionais acerca da temática ambiental. Cabe ao Direito Internacional do Meio Ambiente mudar esse comportamento, na medida em que já há prejuízos.
Legislação ambiental conservacionista e a ameaça a direitos dos povos e comunidades tradicionais
A legislação ambiental brasileira representa uma ameaça aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, considerando-se sua índole conservacionista em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos.
Meio ambiente: o estudo de impacto ambiental aplicado no ordenamento jurídico e na defesa dos recursos ambientais
O presente artigo teve como foco principal a análise do Estudo de Impacto Ambiental sob um espectro jurídico, assim como foi apreciado de acordo com a necessidade de ser aplicado em prol da defesa de uma natureza sadia e sustentável.
