Sociedade empresária na modalidade limitada

Aceitação no mundo empresarial do Brasil.

Quero me retirar da sociedade. Perco tudo que investi?

Esse artigo aborda as consequências da retirada de um sócio da sociedade, apontando as garantias conferidas à sociedade e ao sócio retirante em consequência do processo de retirada.

Representante comercial segundo o TRT-SP: autônomo ou subordinado?

Investiga-se como o TRT de São Paulo tem tratado a representação comercial, bem como os indicadores utilizados para justificar a existência (ou não) de subordinação jurídica nos casos.

Por que registrar minha marca?

Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Empresas de pequeno porte na ordem econômica constitucional

Analisamos como o princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte está sendo concretizado e se está sendo suficiente para garantir melhores condições de concorrência no mercado.

Divórcio entre sócios de empresas

As separações e divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante frequentes nos últimos anos, também já são considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial.

Aspectos e implicações da falência

O presente trabalho traz uma divisão didática quanto aos efeitos decorrentes da decretação da falência. Através de uma visão doutrinária busca demonstrar todas as implicações concernentes a tal ato.

Sua empresa está pronta para a chegada de um investidor?

O financiamento da atividade empresarial é uma necessidade do negócio. Muitas vezes o recurso é proveniente dos atuais sócios. Outras vezes é necessário captar esses recursos fora e a empresa precisa estar preparada para lidar com os novos investidores.

Conceitos de propriedade intelectual

O presente artigo tem como objetivo, o estudo dos conceitos da Propriedade Intelectual.

A importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico de um país

O presente artigo tem por objetivo o estudo da importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico de uma Nação.

Holding Familiar

Trata-se de uma nova opção, no celeiro da administração dos bens, este artigo vem de encontro às expectativas de menor onerosidade e proteção do patrimônio familiar.

A importância das holdings em tempos de crise

Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.

Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo

Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.

Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional

Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.

Acordo de sócios:aspectos práticos

O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.

Compliance nas empresas estatais: evolução e perspectivas trazidas pela Lei n 13.303/2016

Trata-se da compliance que recentemente foi importada ao ordenamento jurídico brasileiro em várias áreas. Todavia, o estudo se concentra na compliance adotada nas empresas estatais e em especial às disposições trazidas pela Lei das Estatais.

Compliance internacional

Muitas empresas possuem o desafio de desenvolver o Compliance em suas unidades estrangeiras a partir de sua matriz. Para isso, é necessário adaptar políticas e governança, além de considerar a regulação estrangeira e as diferenças culturais.

Lei de Maquila: uma oportunidade da retomada da competitividade do produto nacional?

Aspectos gerais da Lei de Maquila e o interesse do empresariado brasileiro.

A relação da empresa indiana com o Brasil: aspectos jurídicos e tratado de não bi tributação

O texto a seguir sugere respostas perseguidas sobre a tributação dos Lucros efetivamente recebidos no Brasil por empresas indianas.

Empresas individuais de responsabilidade limitada e a benéfica ausência do requisito geral do affectio societatis

O Trabalho a seguir apresenta um estudo teórico sobre as empresas individuais de responsabilidade limitada e seus principais aspectos. A prática de uma atividade econômica possui riscos consideráveis, seja em relação aos sócios de uma sociedade empresária