Tudo de Direito Comercial
Patenteamento de fármacos derivados de produtos naturais no Brasil
Apresentam-se informações sobre proteção à propriedade intelectual no Brasil, com o objetivo de responder à seguinte pergunta: O que pode originar patentes com as pesquisas na área de farmacologia de produtos naturais no Brasil?
Direitos autorais: a aplicação da metáfora da balança aos memes
No Brasil e no Mundo se pensa e se discute sobre Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual como um balanceamento entre interesses dos autores e do público. Esse artigo aponta os erros teóricos e os problemas desse tipo de arquitetura de raciocínio.
Compliance e a busca de políticas preventivas no combate à criminalidade econômica
Impor “deveres de compliance” já representa um grande avanço na legislação pátria, mas ainda há percalços a serem enfrentados. Existem pontos falhos nas leis extravagantes que precisam ser sanados, a fim de se proporcionar um maior estímulo à adoção de medidas preventivas de controle interno.
A responsabilidade do sócio retirante nos imbróglios envolvendo a pessoa jurídica
Tratamos hoje sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo
Governança corporativa jurídica: tecnologia e fornecedor corretos pode fazer a diferença nas empresas
Como transformar a gestão jurídica tradicional, vista como motor de despesas dentro da organização, numa área de eficiência operacional, redutora de despesas e criadora de estratégias?
Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Saiba até onde respondem os sócios nos atos cometidos durante o desempenho de suas funções.
Qual a natureza jurídica do balanço patrimonial?
Apresenta-se a importância do balanço patrimonial como ato jurídico e suas peculiaridades diante da Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade por Ações).
O que é cobrança judicial e extrajudicial?
Saiba como tais procedimentos podem ajudar na recuperação dos créditos inadimplidos.
Cobrança interna: 7 erros comuns de empresas
A cobrança interna empresarial tem como objetivo reduzir a inadimplência, ocorre que, muitas empresas acabam cometendo erros que impedem o sucesso na cobrança. Veja como evitá-los e melhorar a cobrança interna.
Grafite é arte:queira ou não
Análise jurídica a respeito da polêmica das obras de grafite nos espaços públicos da cidade de São Paulo.
Empresa, empresário e estabelecimento empresarial: diferenças terminológicas
O presente trabalho busca desenvolver o alcance de certas expressões que, na praxe comercial, são utilizadas como sinônimas.
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
O que é uma marca?
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
Como não deixar sua empresa quebrar
Alguns fatores que fazem total diferença na vida do empreendedor que tem a empresa passando por dificuldades.
EPP pode ser declarada inidônea segundo TCU
Devem ser obedecidos os requisitos legais para a participação em licitações de empresas de pequeno porte, sob pena de sujeição à declaração de inidoneidade da empresa, segundo o entendimento do TCU.
Aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
Nos dias atuais, a lei permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado.
Escritórios virtuais e coworking: regime jurídico
Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".
Sociedade empresária na modalidade limitada
Aceitação no mundo empresarial do Brasil.
