Tudo de Direito da Criança e do Adolescente
Guia prático do divórcio, guarda e pensão
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Luz, câmera, legislação! De Pixote ao ECA: o que mudou para jovens em situação de risco?
A relação existente entre o Pixote da década de 80 e os "pixotes" de hoje e os principais aspectos da evolução legislativa que culminou com o ECA, numa interessante abordagem em que o Direito e o cinema andam lado a lado.
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
O paradigma constitucional da maioridade frente ao ECA
Análise acerca da inimputabilidade penal frente à Constituição Federal e aos Direitos Fundamentais, bem como acerca das tentativas de redução da maioridade penal por meio da edição de Emendas Constitucionais.
A proteção social e jurídica dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no Brasil
O presente artigo relaciona a trajetória do Direito da Criança e do Adolescente desde o século XIX, com o Código Penal do Império, o Código Penal Republicano de 1890, e os Códigos Menores de 1927 e 1979 até a promulgação da Constituição de 1988.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
Pedofilia: ineficácia na punição e no tratamento
Existe uma grande diferença entre o pedófilo e o estuprador que abusa de uma criança. Os pedófilos possuem uma perturbação psiquiátrica que se encaixa no grupo das parafilias, ou seja, é um distúrbio sexual; os estupradores que abusam de menores, não.
Evolução do direito menorista: da chegada da família real portuguesa até antes da Constituição Federal de 1988
Evolução do direito da criança e adoescente, desde a colonização do brasil, direitos e garantias e sua inimputabilidade penal.
Poder familiar:o uso da violência
Trata-se de castigos moderados e imoderados, abordando também sobre a violência doméstica no menor, onde ocorria antigamente constantemente, e hoje se tornou proibido até mesmo uma palmada educativa. Foi apresentado também as causas e consequências.
O que fazer quando a penhora recai em um único bem imóvel no qual reside criança ou adolescente?
Em se tratando de imóvel residencial em que reside menor de 18 anos, que não é autor da dívida dos pais ou responsável, mesmo no caso de cobrança fundada em dívida condominial, haveria impenhorabilidade. Estaríamos diante de uma exceção da exceção.
Tati Quebra Barraco e [suposto] filho bandido: a hipocrisia social dos seres superiores
E o que o Estado e a sociedade brasileira fazem com as crianças e com os adolescentes? “Cada qual cuida de seu filho.”, assim dizem, e "Os filhos dos outros não interessam.".
A juventude que ocupa
Reflexão sobre os jovens brasileiros contemporâneos e suas mais diversas ocupações.
Guarda compartilhada: uma decisão dos pais em prol dos filhos
As vicissitudes na organização da família juntamente com as mudanças das leis, subordinadas atualmente pela afetividade propiciam a valorização da família e assegurando a perene estabilização das figuras do pai e mãe.
Vamos falar (corretamente) sobre pedofilia?
Artigo que visa esclarecer, de forma objetiva, que Pedofilia não é um crime, mas sim uma doença que quando exteriorizada poderá o ser.
A Atribuição de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei feita pelo Ministério Publico no momento da concessão ministerial
O artigo versa sobre a atribuição de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no momento da concessão ministerial,é realizado uma discussão a respeito e para tanto são abordadas duas correntes ideológicas.
