Tudo de Direito da Criança e do Adolescente
Publicidade infantil à luz do CDC
Trabalho destinado à análise da influência das campanhas publicitárias destinadas ao publico infantil, observando o quanto dispõe o ordenamento jurídico brasileiro à luz do CDC, diante das propagandas abusivas que induzem ao consumo desenfreado.O documentário “Criança, a alma do negócio” foi o meio utilizado para demonstrar a realidade do fenômeno consumerista.
Homeschooling e o totalitarismo do artigo 55 do ECA
O art. 55 do ECA está suspenso por Tratados de Direitos Humanos.
Guarda compartilhada
Este artigo pretende abordar alguns aspectos pertinentes à Guarda Compartilhada em conjunto com o recente entendimento do STJ.
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Efetivamente, a dificuldade de diálogo entre os cônjuges separados, em regra, é consequência natural dos desentendimentos que levaram ao rompimento do vínculo matrimonial. Esse fato, por si só, não justifica a supressão do direito de guarda de um dos pais
Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318
Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.
Reflexo do novo CPC no processo penal
Resumo dos principais reflexos do novo Código de Processo Civil no processo penal.
Execução provisória da medida socioeducativa: pressupostos
A medida socioeducativa pode ser executada imediatamente, independente de trânsito em julgado, somente se a sentença confirmar a internação provisória e for proferida dentro de 45 dias.
Tutela jurídica da primeira infância e os seus influxos no CPP
Terá o juiz que conceder prisão domiciliar automaticamente se estiverem presentes quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 318 do Código de Processo Penal?
Alterações promovidas na esfera do Direito Processual Penal pela Lei nº 13.257/2016
No que se refere ao Direito Processual Penal, as alterações ocorridas com o advento da Lei nº 13.257/2016 dizem respeito à garantia dos direitos da criança e, por outro norte, trata da substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
Alienação parental e sua problemática psicológica
O presente trabalho faz um estudo conceitual e as respectivas consequências psíquicas decorrentes do exercício da alienação parental. Destacando-se os meios utilizados para a Alienação Parental e as formas criadas pela legislação para o combate.
A problemática do suprimento de consentimento de viagem de menor ao exterior
A problemática do suprimento de consentimento de viagem de menor ao exterior
O movimento nacional de meninos e meninas de rua e a conquista dos direitos
Na década de 1980, a temática do direito da criança e do adolescente tomou uma proporção significativa no Brasil. Dentre os movimentos sociais insurgentes, um de destaque foi o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).
O impasse da garantia de direitos dos adolescentes em situação de ato infracional no âmbito da assistência social
Dentre as demandas destinadas à Política de Assistência Social está o acompanhamento de medida socioeducativa em meio aberto. Mas, garantir os direitos dos adolescentes em situação de ato infracional não é uma tarefa fácil, são muitos os obstáculos .
Falta de amor pelo filho pode justificar pedido de guarda dos avós
A profilaxia legal para a falta de amor com relação aos filhos não é a guarda judicial. Sem nenhum rodeio, o caso é mesmo de destituição do poder familiar.
Resenha do artigo: Lei Nacional de Adoção.
Análise do artigo supracitado, demonstrando as mudanças no ordenamento jurídico após a Lei 12.010/09.
Os filhos venceram: obrigatoriedade da guarda compartilhada
Com a guarda compartilhada, evita-se a chantagem financeira e o uso da criança como instrumento de vingança, sem falar no constrangimento de visitas assistidas, acusações infundadas e outras medidas cruéis contra aquele que fica refém do(a) “dono(a) da criança”.
Guarda compartilhada x alienação parental
O presente texto trata da Síndrome da Alienação Parental, que está associada a situações em que o fim do relacionamento conjugal gera em um dos pais um sentimento de vingança, genitor este que insiste em afastar o filho do outro genitor e sua família.
Guarda avoenga no Estatuto da Criança e do Adolescente
O texto trata da defesa dos interesses da criança e do adolescente frente aos jovens pais que acham ser possível abrir mão do poder familiar com o único propósito de para se livrarem da responsabilidade perante seus filhos.
