Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge

Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.

Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.

Alienação parental é crime!

Como a nova lei protege crianças e adolescentes de atos de manipulação psicológica e reforça a possibilidade de prisão preventiva e sanções criminais para quem descumprir as medidas?

Alienação parental é crime!

De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.

O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil

Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.

Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?

Pensão alimentícia: até quando é devida?

Petição de ação de execução de alimentos

Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.

Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência

A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores e práticas sociais no alvorecer do século XXI.

O direito na sociedade da informação: limites e vulnerabilidades do acesso à tecnologia

A sociedade da informação não é apenas restrita ao ambiente virtual. As relações continuam a ser interpessoais, assim como eram na sociedade industrial. Mas, com o intenso e facilitado acesso à tecnologia da informação, o que mudou?

A adoção e o Direito das Sucessões

A adoção tem regulamentação e proteção no ECA - Estatuto da Criança e do adolescente e no código Civil Brasileiro,aos adotados são garantidos todos os direitos sucessórios.

PILARES ESTRUTURADOS COMO EFETIVADORES DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

A sociedade deve entrelaçar as mãos e caminhar na busca da efetivação da doutrina de proteção integral, com a retomada por cada agente socializador de seu papel de forma cooperativa, ao invés do desvirtuamento do caminho escorreito a ser trilhado.

Investigação de paternidade: relativização da coisa julgada

Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.

O ITCMD como instrumento de Justiça Social

O ITCMD pode assumir a vanguarda na luta pela redução das desigualdades sociais, uma vez que a herança, no Brasil, pelas falhas na legislação tributária, integra um obstáculo ao alcance da justiça social.

Adoção internacional e a problemática do tráfico internacional de crianças e adolescentes

O presente trabalho tem por objetivo precípuo verificar como a difusão e ampliação das adoções internacionais pode ajudar no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes

O poliamorismo e o reconhecimento das relações poliafetivas como núcleo familiar

O artigo trata do reconhecimento do poliamorismo e das relações poliafetivas como núcleo familiar a partir da análise da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002.

União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum

Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.

Abandono afetivo e o Dano Moral

O presente Artigo, visa estudar o conceito do abandono moral e as suas consequencias na sociedade , verificar os princípios contitucionais embutidos no poder-dever do pátrio poder , e estabelecer nexo de causalidade entre o Abandono e o Dano Moral.

Modelo de petição de divórcio consensual

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC

[Modelo] Petição inicial de ação de alimentos

Modelo de ação de alimentos proposta por um menor impúbere representado pela mãe contra o pai, que deixou de contribuir com as despesas do filho após a separação.

A boa-fé processual e relativização da irrepetibilidade dos alimentos

Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.