Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
A estrutura nomodinâmica dos alimentos no Código Civil de 2002
O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.
Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental: conceito, sintomas e consequências
A alienação parental é praticada por um dos genitores de um menor, que se constitui na lavagem cerebral, para que o menor odeie seu outro genitor. Com a constante prática, a criança desenvolve uma doença denominada como SAP.
COM A MAIORIDADE DO FILHO EXTINGUE-SE AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÃO?
“O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”
Alienação parental: características, limites e consequências jurídicas
Principais aspectos relacionados à alienação parental, sobretudo no que tange às consequências na vida das crianças e adolescentes.
Em que situações posso alterar meu nome?
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Separação ou Divórcio
o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, ou seja, somente há a possibilidade de dissolução dos vínculos matrimoniais com a morte de um dos cônjuges ou com o divórcio, separação não extingue vínculo matrimonial.
BREVE LIÇÕES SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL
BREVE LIÇÕES SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL
Sucessão na união estável
Este artigo visa estudar o instituto da união estável, demonstrando a situação do companheiro no direito sucessório, sendo que pretende analisar as principais questões sobre a divisão do patrimônio entre os sucessores e indicar as falhas legislativas.
É possível habeas corpus para evitar prisão por pensão alimentícia?
O presente artigo tecerá breves considerações acerca da possibilidade de promoção de Habeas Corpus em casos de pensão alimentícia para se evitar prisão.
Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?
Imagine um casal de namorados que resolva morar no mesmo imóvel, mas não desejam que se configure uma união estável. O que poderiam fazer? Há um documento que serve justamente para afastar os efeitos de eventual união estável: o contrato de namoro.
Ação de divórcio litigioso
A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.
Impenhorabilidade de bens de família: principais indagações e entendimentos jurisprudenciais acerca do tema
O bem de família é o único imóvel do devedor, por ele utilizado como sua moradia, e que está – em regra – a salvo de penhora por qualquer tipo de dívida, conforme dispõe o art. 1º da Lei 8.009/90.
Poder familiar
O Poder, originou-se do Pátrio Poder, o qual se passava em uma era de hierarquia pois o homem era superiores as mulheres e seus filhos perante a sociedade, porem este quadro mudou com o Novo Código Civil de 2002 onde Homens e Mulheres se tornaram iguais.
A Alienação Parental e os meios de combate a essa prática
Principais aspectos relacionados à Alienação Parental, e as formas que o direito brasileiro encontrou para coibi-la, com o advento da Lei nº 12.318/2010.
Contundências pertinentes à inconstitucionalidade do art. 1.790 CC/02
O artigo 1790 do Código Civil em seu contexto retrata-se sobre as possibilidades nas quais o companheiro, ou a companheira participara da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos em títulos onerosos durante a constância na vigência da união estável.
Alienação parental, Direito de Família e Psicologia Jurídica
Traçam-se reflexões sobre a alienação parental à luz da psicologia jurídica, do direito de família, do modo como é compreendida nos tribunais e dos seus reflexos no desenvolvimento da relação familiar.
Abandono afetivo: suas consequências, afetivas e jurídicas
Reflexões sobre a possível responsabilização civil, por danos morais, dos pais que praticam o abandono afetivo nos filhos.
Obrigação alimentar do Estado em relação às crianças e aos adolescentes
Sobre os alimentos, tem-se algumas críticas ao atual sistema legal no tocante à falta de proteção quando se está diante de uma situação de inadimplemento por quem tem o dever legal de lhes prestar.
O direito da genitora aos alimentos gravídicos
Os alimentos em especial os gravídicos têm por objetivo auxiliar a gestante em seu prazo mais consumismo e garantia a necessidade do feto e garantia constitucional.
