Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.A guarda compartilhada e sua grande ameaça: alienação parental
Análise da evolução do conceito de família no tempo, do papel da mulher na família e abordagens sobre o instituto da guarda compartilhada e a forma que os Tribunais estão tratando do tema.
Teoria das incapacidades: crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
O presente artigo objetiva expor as características do Estatuto da Pessoa com Deficiência e discutir suas principais alterações em nosso ordenamento.
Bem de família: casa protegida e dignidade também
A Lei nº 8.009/90, que traz a impenhorabilidade do bem de família, preserva o imóvel residencial da penhora por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal ou previdenciária.
Aspectos gerais da guarda compartilhada e sua evolução
O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças trazidas pela Lei 13.058/14 em relação a guarda compartilhada, e quais foram estas mudanças, efeitos e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como nas relações de família.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Alimentos gravídicos: seus aspectos no âmbito material, processual e também o posicionamento dos tribunais brasileiros.
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?
O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.
Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
A necessidade da assistência de um advogado no divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial poderá ser realizado através da via administrativa, quando não existem interesses de filhos menores ou nascituro, porém a presença do advogado é indispensável.
Adoção à brasileira: alimentos, sucessão e anulação do registro civil
O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira.
O reconhecimento da união estável após a morte
O texto discorre sobre a possibilidade de se obter o reconhecimento da união estável mesmo após a morte de um dos companheiros.
Reflexos da legalização do aborto no Direito Sucessório
O presente artigo possui como escopo o vislumbre das consequências da promulgação da PL885/2015 em âmbito meramente civil, notadamente o Direito das Sucessões, com referências a mudanças na sociedade e como a administração do patrimônio seria alterada.
Responsabilidade civil nos casos de alienação parental
A alienação parental é vista como um abuso do poder familiar, que pode deixar sequelas intensamente graves no filho e danos irreparáveis na relação deste com o genitor.
Alimentos compensatórios x pensão alimentícia: diferenças
O objetivo dos alimentos compensatórios é diferente do da pensão alimentícia, pois visa ao reequilíbrio econômico de um cônjuge em relação ao outro no momento da separação, independentemente das necessidades de sobrevivência.
Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
Peça processual de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Trata -se de um modelo de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios, desenvolvido a partir de um caso real.
União estável, direitos e heranças
Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança, nos casos de união estável, era repartida em parcelas iguais entre os...
Divórcio: uma breve análise das relações humanas e mudanças legislativas que tornaram o processo mais célere
Este artigo tem como objetivo apresentar as mudanças legislativas que tornaram o processo de divórcio mais célere, desde os primórdios os homens vivem em comunidades, que era uma forma segura de sobrevivência, os anos se passaram e as comunidades ainda ex
Alienação Parental
O presente texto vem com intuito de analisar sobre a alienação parental a cerca do documentário a Morte inventada.
O regime de bens e a influência no Direito Sucessório
Trata-se de artigo que visa buscar quais são as influências práticas dentro do Direito das Sucessões a partir da escolha do regime de bens pelos nubentes, bem como comparativo com cada um desses regimes existentes no Direito de Família.
