Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
Penhora salarial: o estudo da possibilidade da relativização da impenhorabilidade salarial na execução à luz do princípio da dignidade humana do credor.
O presente artigo analisa a possibilidade da relativização da impenhorabilidade salarial, submetendo o Direito a um juízo que a comunidade jurídica está amadurecendo ao longo dos anos, demonstrando a extrema importância da atuação dos órgãos julgadores.
Súmula 16, TST: conflito entre as garantias da razoável duração do processo e do contraditório e ampla defesa
A Súmula 16 do TST abre espaço para que seja discutida a rota de colisão entre duas garantias fundamentais: a da razoável duração do processo e a do contraditório e ampla defesa, sendo necessárias algumas ponderações a cargo do aplicador do direito.
Direito do Trabalho e suas nuances
O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.
Repouso semanal remunerado e o direito de liberdade de crença
O presente trabalho intenta, de forma não exauriente, debater e elucidar a nuance do descanso semanal remunerado para aqueles que não professam a religião católica e que guardam, como dia sagrado, o sábado.
Da ausência de danos morais em razão do atraso das verbas rescisórias
O presente artigo faz uma analise da não ocorrência de danos morais pela mera mora salarial, havendo a necessidade da contumácia em referida atitude por parte do empregador.
Terceirização: espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais
Subcontratação de atividades finalísticas das organizações contrariam princípios jurídicos fundamentais e, de fato, produzem efeitos prejudiciais à toda sociedade e ao trabalho em particular.
Embriaguez motivo de doença que afasta a justa causa
Determinar a Embriaguez como Doença.
Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho segundo o STF e o TST
Vislumbrando uma hipótese conciliatória dos entendimentos emanados pelo STF e pelo TST, passou-se a defender corrente intermediária segundo a qual a prescrição intercorrente é, em regra, inaplicável no processo trabalhista, mas ela incide quando a execução tiver que se dar por atuação exclusiva do credor e este se mantiver inerte.
Flexibilização das normas trabalhistas
Muito se tem falado em flexibilização das normas trabalhistas e pouco se sabe sobre as consequências jurídicas que esse tema traz aos contratos de trabalhos.
Nova prescrição do FGTS: considerações à decisão do STF
Entendo que houve precipitação por parte do relator na análise do tema, deixando de lado questões constitucionais e legais importantes, a fim de reverter toda a lógica trabalhista nacional, centrada na falta de garantia do emprego e no FGTS.
O sistema confederativo sindical brasileiro e a controvertida posição ocupada pelas centrais sindicais
O presente artigo tem a finalidade de elucidar o funcionamento do sistema confederativo sindical brasileiro enfatizando alguns pontos fundamentais. Destaca ainda toda a controvérsia que abrange a posição ocupada pelas Centrais Sindicais.
O pagamento em parcela única nas indenizações por acidente do trabalho
Diante da clara redação do dispositivo que trata do pagamento de indenização por acidente, entende-se que o pagamento em parcela única se trata de um direito potestativo do obreiro.
Empresas de Telefonia, Internet e TV terceirizam ostensivamente seus serviços de vendas, marketing, instalação e suporte
Muitas empresas de telecomunicação terceirizam os seus serviços para empresas prestadores de serviço. Mas e quanto aos Direitos Trabalhistas? Saiba mais!
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade dos princípios da celeridade e economia processual no processo do trabalho
Esse novel diploma legal trará alterações substanciais ao Direito Processual Civil, todavia, tais mudanças, atingirão outras áreas do Direito.
Responsabilidade subsidiária: hipóteses da desnecessidade do esgotamento dos meios executórios diante da ausência do benefício de ordem
A responsabilidade solidária e subsidiária tem como finalidade ampliar as garantias do trabalhador quanto à percepção das verbas reconhecidas judicialmente que foram sonegadas durante a vigência do contrato de trabalho.
Ação de consignação em pagamento aplicado as relações de trabalho
O breve texto irá tratar sobre a aplicação da ação de consignação em pagamento nas relações de trabalho, conforme o novo Código de Processo Civil.
