Tudo de Direito do Trânsito
E se o infrator da norma de trânsito não for o proprietário do veículo?
Somos multados pelo DNIT por excesso de velocidade. Imaginemos: o que acontece se a multa vier a somar na CNH de pessoa diversa da que, efetivamente, infringiu as leis? Podemos repassá-la?
Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
Se meu recurso for indeferido, posso recorrer novamente?
Recursos e suas fases.
Benefícios de recorrer de Multas de Trânsito
Todos os benefícios de recorrer de multas de trânsito
Hipóteses de recolhimento do CRLV
Hipóteses de recolhimento do documento do veículo.
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
A nova lei coloca um freio na banalização do dolo eventual em detrimento da culpa consciente nos crimes de trânsito. A verdade é que a regra (até mesmo por aplicação do princípio “in dubio pro reo”) é o reconhecimento desta última.
Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade
O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
A bicicleta e o ciclista na legislação de trânsito
O poder público tem demonstrado interesse na promoção de uma política nacional de mobilidade urbana e, dentro desse contexto, a bicicleta vem cada vez mais ganhando espaço nas cidades.
A verdade sobre dirigir embriagado e a recente alteração no CTB
Alteração da legislação que trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Cuidados na compra de veículos usados ou seminovos
Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
Procedimento a ser seguido, quando autuado ou multado por uma infração de trânsito
Foi notificado de uma autuação de trânsito, veja agora de forma simples o que você deve fazer...
Som automotivo
Infração por som automotivo
Carona sem capacete gera multa?
Algumas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito do uso desse item de segurança ser obrigatório também ao passageiro (ou carona) do veículo.
Seguro DPVAT ficará mais barato em 2018
Notícia que visa informar condutores.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos nas estradas do país.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, os cidadãos aproveitam para realizar as suas planejadas viagens, e é essencial que os motoristas tenham consciência de seus direitos e deveres nas estradas do país.
Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
Gestante, você sabia que o trânsito pode afetar sua gestação?
A direção para motoristas grávidas não tem sua segurança garantida meramente com o uso do cinto de segurança. A forma de colocá-lo, os meses de gestação em que a gestante se encontra, e até sua postura, devem ser observados cuidadosamente. Saiba um pouco mais sobre isso e previna-se dos riscos.
