Tudo de Direito Econômico
Evolução histórica do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade ou não do presto extrajudicial de certidões de dívida ativa
Avaliação da jurisprudência do STJ a respeito da possibilidade ou não do protesto de certidões de dívida ativa.
Intervenção do Estado na economia
Princípios constitucionais da ordem econômica e seus efeitos práticos prezando a idéia da livre concorrência.
Duplicata virtual
Segurança Jurídica da Duplicata Virtual
Contornos basilares da principiologia empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
Delineamento dos Princípios que fazem parte do dia-a-dia no Direito Empresarial Moderno.
ISS sobre sociedades uniprofissionais: empresa como fator determinante
Estuda-se o recolhimento do ISSQN por valores fixos, que é benefício tributário concedido às sociedades uniprofissionais, bem como a importância do elemento de empresa na chancela desta modalidade de tributação.
Crédito rural: evolução até a Lei nº 13.001/2014
O crédito rural é essencial à política agrícola. Como garantir segurança jurídica diante de juros, leis e decisões conflitantes?
O sucesso na utilização das sociedades unipessoais no Direito Italiano
Com o presente estudo procuramos demonstrar como as sociedades unipessoais tem alcançado na Itália um protagonismo importante, principalmente devido ao fato de naquele país existirem muitas sociedades de pequenas e médias dimensões.
Cláusula de não concorrência: a concorrência desleal nas relações trabalhistas
A matéria a ser tratada no presente estudo é a cláusula de não concorrência no direito do trabalho, colocando em foco na concorrência desleal, no contrato individual de trabalho, com destaque para a validade ou não da cláusula de não concorrência.
Estudo sobre aspectos jurídicos do Insider Trading.
O combate à prática de insider trading está diretamente ligado à necessidade de se garantir um mercado de valores mobiliários econômica e juridicamente seguro e amparado pela legislação pátria.
Comércio internacional e meio ambiente
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
Do Direito e da vaidade.
A fábula conta a história de um jovem andarilho, discípulo de um grande mestre e filósofo que propõe uma nova organização social a uma sociedade corrompida pela Ganância e Luxuária, repleta de vaidades...
O novo direito empresarial brasileiro: uma breve análise dos aspectos mais importantes constantes nos dispositivos do código civil
Este artigo tem como objetivo discutir as questões relevantes em torno do tema proposto, buscando esclarecer dúvidas e/ou omissões sobre o Novo Direito de Empresa.
Banco Central: Criação, competências e estrutura
O Banco Central do Brasil surgiu oficialmente em 1964, mas sua história remonta ao Brasil império. Suas competências são múltiplas, com uma estrutura complexa que trabalha pela saúde financeira nacional.
Estabelecimento comercial
Conceito de estabelecimento comercial, sua natureza, surgimento e evolução no direito brasileiro.
Recorde de arrecadação de impostos chega a 1.8 trilhão em 2014
Foram pagos em 2014 cerca de 9 mil reais de tributos por cada brasileiro
Concessões de serviços públicos essenciais e abusos sofridos pelos usuários
As concessões de serviços públicos na modalidade não concorrencial, frequentemente, são alvo de abusos de direitos praticados por parte das concessionárias, ensejando uma onerosidade excessiva ao usuário e impedindo uma prestação de serviços eficiente.
Da ação de busca e apreensão e da alienação fiduciária em garantia.
Alterações ocorridas na ação de busca e apreensão de bem garantido por alienação fiduciária, com o advento do artigo 101 da Lei 13.043/2014, que alterou substancialmente o Decreto-Lei 911/1969, simplificando o procedimento da referida ação cautelar.
Macromudanças nas microempresas: inovações da Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP
O artigo tem por objetivo informar as principais mudanças provocadas pela Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP.
Entidades desportivas, sociedades em conta de participação e associações
Societário. Tributário. Desportivo. Associação. Associação de Prática Desportiva. Sociedade em Conta de Participação. SCP. Investidores. Direito Econômico. Third Part Ownership. TPO. Distribuição de Lucros.
