Tudo de Direito Eleitoral
Reforma sustentável
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
Estudante de Direito: vale Ouro!
Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei a respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria, estudante de Direito, você...
Voto em lista fechada rotativa
Trata-se de uma análise sobre o funcionamento do voto em lista aberta no Brasil, a possibilidade do voto em lista fechada, fazendo comparativo com outros países, e, inaugurando uma nova possibilidade batizada como voto em lista fechada rotativa.
Distritão para eleições de 2018. Será?
Distritão, semidistrito...essa reforma eleitoral caótica e desengonçada está dando o que falar. Mas será que todos sabem o que é um DISTRITÃO?
MAS... VOTAR NULO É A SOLUÇÃO?
Eleições 2018 e 2020 chegando e ainda sonda na cabeça de brasileiros que VOTAR NULO ANULA A ELEIÇÃO.
Escola sem Partido — Desafios
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
Considerações sobre o teste público de segurança do TSE
O cidadão brasileiro precisa de um modelo de sistema eleitoral simples e que ele próprio possa conferir, mas o TSE nos impôs um sistema caro, cheio de penduricalhos, não transparente e impossível de fiscalizar.
A Inconstitucionalidade da proposta monarquista.
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
Segurança de urna eletrônica acende luz amarela no Brasil
A decisão de se debruçar sobre as urnas eletrônicas decorre de um contexto em que ciberataques internacionais estão se tornando cada vez mais comuns nos processos eleitorais das democracias do Ocidente.
Golpe parlamentar: distritão e voto distrital misto como burlas ao princípio democrático e ao sistema representativo
O problema do distritão é que apenas se elegerá s candidatos com maior poder de financiamento das suas campanhas – os que ostentarem as campanhas mais caras, leia-se mais corrompidas, com maior número de barganhas e favorecimentos escusos.
Mudar sem que nada mude
O artigo aborda diante do tema da reforma partidária os sistemas eleitorais distrital e distrital misto.
Reforma política: uma reparação no sistema eleitoral brasileiro
A reforma política pode restaurar positivamente o sistema eleitoral brasileiro, tendo em vista que o país está passando por uma forte crise de representação política.
Antes de uma reforma política, o Brasil precisa sofrer uma reforma de estado.
Fala-se muito em reforma política no Brasil, porém, nada se fala sobre reforma de estado. Inúmeras foram realizadas nos últimos 30 anos, outras estão sendo elaboradas no Congresso Nacional, assim, é inútil fazer reforma política sem reformar o estado.
Criminalização da liberdade de expressão e partidária: inconstitucionalidade do projeto de lei de Eduardo Bolsonaro
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, não é compatível com o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
Compliance e a sistematicidade da legislação anticorrupção
O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.
Lula condenado: como fica a elegibilidade?
Lula poderá sim ser candidato a Presidência da República mesmo sendo réu em diversos processos e agora condenado em 1ª instância? E se for eleito por ainda não existir condenação em 2ª instância?
O domicílio eleitoral como condição de elegibilidade segundo a doutrina e a jurisprudência
O presente artigo analisa a visão da doutrina e da jurisprudência sobre o domicílio eleitoral como condição de elegibilidade, bem como, suas particularidades diante do domicílio civil.
Projeto Direito nas Escolas
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
Voto obrigatório X facultativo: qual melhor representa um Estado Democrático de Direito?
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
