Tudo de Direito Eleitoral
Do combate à corrupção em uma sociedade de crise moral e sem valores
O texto tece comentários críticos acerca do Decreto-Lei nº 8.420/15 e da Lei nº 12.843/15.
Doações de campanha acima do limite legal (análise do RESPE 22.991)
Aborda-se o limite para doações da pessoa jurídica e física em campanha eleitoral, os efeitos do recebimento de doação ilegal e questões de competência para decretação de inelegibilidade.
Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro
Através de análises doutrinárias e político-sociais, busca-se realizar uma análise comparativa - verificando as benesses e malefícios - entre o voto obrigatório e do voto facultativo.
#PanelaçoGilmarDevolva
O Ministro Gilmar Mendes pediu vista em um processo sobre o financiamento privado de campanhas políticas em 02/04/2014 e até hoje não apresentou seu voto. Em tempos de manifestações populares e de debates sobre Reforma Política, pergunta-se: qual seria o Papel do STF no jogo político?
As feiticeiras de Salem e o "petrolão"
Analogia entre o "petrolão" e o episódio conhecido como "feiticeiras de Salem", ocorrido em 1692, quando várias meninas e uma escrava, acusadas de bruxaria, passaram a apontar, indistintamente, várias pessoas inocentes, das quais 20 foram executadas.
Reforma política: panaceia ou palhaçada?
De tempos em tempos, especialmente nos de crises, o tema da Reforma Política é sacado da cartola como solução mágica dos problemas nacionais. A reforma política é a panaceia ou é uma palhaçada? Qual o problema da representação política brasileira? Como melhorar e aproximar a identidade entre os eleitores e os eleitos?
Reforma política: breves considerações
O povo quer participar efetivamente da realização da reforma política e, neste sentido, nada mais coerente do que considerar a realização de múltiplos plebiscitos como uma alternativa viável de concretizar esta participação.
O Estado Democrático de Direito no Brasil
O Estado Democrático de Direito um pilar fundamental de uma sociedade democrática.
O AI-5 ditatorial (1968) e o art. 5º democrático (1988): filhos de uma mesma pátria
Uma reflexão comparativa dos anos de 1968 e 1988, onde, dois momentos políticos, distintos, se encontram sob o mesmo cenário.
Lobão, o novo arauto da República Velha
A imprensa conspira contra a ordem e o progresso do Brasil ao dar tanto destaque às bobagens ditas pelo ex-roqueiro paulista.
Sobre o Impeachment
Sobre o Impeachment
A fidelidade partidária é constitucional ?
Tema que aborda Direito Constitucional e Direito Eleitoral com maestria.
Impeachment Presidencial
Processo de Impeachment da Presidente Dilma e a dúvida de quem assumirá o cargo de Presidente da República, caso haja vacância do cargo. Breve análise do atual cenário político e a visão jurídica da abertura do processo de Impeachment e seus efeitos.
Partidos políticos e participação política
Aborda-se o desenvolvimento da discussão sobre participação política, com apanhado teórico, estabelecendo-se uma relação com a doutrina clássica sobre partidos políticos, em que se levantará a sua função frente à participação popular no processo decisório
Aspectos constitucionais da Lei Complementar nº 135/2010
Com o objetivo de realizar algumas discussões acerca da (in) constitucionalidade da lei complementar nº135/10, que trouxe algumas inovações à lei complementar nº 64/90 e analisar os principais debates que giram em torno dessas inovações.
A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos
O PT "petrolou" e "mensalou". Grande parcela do PSDB "petrolou" e também "mensalou". O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), "cleptou".
A inelegibilidade decorrente do julgamento de contas de gestão de chefes do poder executivo pelos tribunais de contas: uma análise doutrinária e jurisprudencial
A orientação do Tribunal Superior Eleitoral acerca da Competência dos Tribunais de Contas para julgar contas de gestão do Chefe do Executivo foi modificada durante o período das eleições de 2014.
Financiamento de campanha eleitoral e a crise de representatividade
A necessidade da declaração de inconstitucionalidade das doações efetuadas por pessoas jurídicas e o posicionamento definitivo do legislador em respeito aos princípios adotados no país, são a peça chave para o equilíbrio entre o capital e a política.
