Tudo de Direito Médico
Ramo do Direito que estuda a Medicina e os profissionais relacionados.Responsabilização por erro médico pode ser evitada com alguns cuidados
A especialização dos profissionais do ramo da saúde e o avanço da tecnologia trouxeram muitas transformações na organização da assistência médica, que abalaram, substancialmente, a relação médico-paciente.
Plantão médico: fadiga e condições precárias de trabalho
Para muitas situações que dizem respeito às condições de trabalho dos médicos, como a jornada, há uma carência enorme de regulamentação, seja através de resoluções dos conselhos profissionais, seja através de leis.
A importância do termo de consentimento livre e informado
O presente artigo visa informar aos profissionais da medicina a importância da elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Informado nos tratamentos médicos.
Prontuário médico como elemento de defesa em processos administrativos e judiciais
Apontamentos sobre a necessidade de preenchimento correto e farto do prontuário médico e demais documentos referentes ao paciente.
Indústria do dano moral: muitos pedidos de indenização por erro médico são meras aventuras
A indústria do dano tem se instalado nos tribunais e começa a atingir a classe médica, em aventuras jurídicas sem fundamento com pedidos de dano moral e material por erro médico.
Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos
Faremos umas análise sob a ótica tributária dos serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos, demonstrando o entendimento jurisprudencial e a legislação pertinentes ao tema.
Dever de sigilo médico sobre crime cometido por paciente
O médico que atendeu a paciente com suspeita de aborto e denunciou o crime à autoridade policial pode perder o registro profissional, por descumprimento de norma ética que resguarda o sigilo.
Formação histórico-metodológica da criminologia
O estudo intrínseco sobre o comportamento delitivo se preocupa com a personalidade do agente e o meio social onde ele está enraizado e sofre influências, a fim de identificar as razões para a conduta desviante.
Mitos e verdades sobre a judicialização da saúde
A motivação de ações envolvendo profissionais e pacientes parece estar, na sua maioria, relacionada a variáveis técnico-administrativas das clínicas ou devido à perda do vínculo de confiança entre as partes.
O papel do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo nas perícias para o seguro DPVAT: legislação e proposta de atuação
O DPVAT é um seguro devido às vítimas de acidentes de trânsito. A lei 6.194/74 estabelece os valores,como é pago o sinistro e atribui ao IML a realização das perícias para o DPVAT. O artigo propõe a formulação de quesitos oficiais para as perícias DPVAT.
Escolha do tratamento de saúde pelo paciente e a responsabilidade do profissional de informar
A falta de rigor decorrente de uma abordagem clínica desprovida dos princípios científicos pode aumentar a frequência de erros e expor o paciente a riscos e custos desnecessários. É dever do profissional de saúde informar as opções de tratamento.
Análise crítica acerca da obra contra a perfeição:ética na era da engenharia genética, de Michael J. Sandel
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre a obra Contra a perfeição – ética na engenharia genética, de autoria de Michael J. Sandel. Ressaltando algumas particularidades sobre o melhoramento genético no âmbito esportista.
Testamento vital
Testamento Vital. Diretivas Antecipadas de Vontade.
Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida
O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.
Consultas de pacientes particulares e de planos de saúde: limites éticos e legais
O privilégio a pacientes particulares é eticamente reprovável? É possível limitar horários e agendas para atendimentos médicos custeados por planos de saúde?
Há vínculo de emprego dos instrumentadores cirúrgicos contratados por equipes médicas com hospitais?
Nenhuma responsabilidade trabalhista deve ser imputada às entidades hospitalares em relação aos instrumentadores cirúrgicos contratados, formal ou informalmente, pelas equipes médicas cirúrgicas.
Da eugenia
O trabalho em pauta tem por objetivo trazer uma melhor explicação a respeito dos conceitos de eugenia e neogenia, contextualizando-os, assim como os analisando sob o prisma histórico, religioso, médico, bioético e legal.
Responsabilidade civil por erro médico
Como se pode responsabilizar civilmente um erro médico nas cirurgias plásticas.
Gerenciamento do risco legal hospitalar
Atualmente, é facilmente perceptível que tornou-se frequente na sociedade o debate acerca de assuntos relativos aos denominados erros médicos, ausência de coberturas dos planos de saúde, precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
