Tudo de Direito Penal (Direito da Criança e do Adolescente)
Preservação da imagem do menor infrator
A criança e o adolescente envolvidos em atos infracionais precisam do apoio da comunidade a fim de que possam responder pelos seus atos, mudar seu comportamento e seguir seu desenvolvimento sem levar para a vida adulta uma marca de criminoso.
Pedofilia: Eugênio e os padres
Ensaio inspirado em rumoroso caso brasileiro, de 2002, em que um hebiatra foi acusado de abusar sexualmente de pacientes, enquanto múltiplos escândalos envolviam padres em acusações de abusos sexuais de crianças no mundo todo.
Resenha sobre o filme "Preciosa"
Resenha sobre o filme "Preciosa" que conta a história de uma menina de apenas 16 (dezesseis) anos, por nome Clarice Preciosa Jones, fazendo um contraponto com a legislação penal brasileira que trata sobre o assunto.
Inimputabilidade penal: cláusula pétrea implícita
A delinquência juvenil é preocupante, mas, para combatê-la, o texto constitucional já garantiu instrumentos capazes de reabilitar o adolescente sem puni-lo de forma exacerbada e desmedida, sendo a principal delas a medida socioeducativa instituída pelo ECA.
Crimes de pedofilia: inocência virtual e busca pelo lucro
Aspectos do advento da internet e sua adequação as normas jurídicas, conceito e etimologia da palavra pedofilia, ressaltando que qualquer pessoa que age direta ou indiretamente para propagação da pedofilia infantil será responsabilizada.
Não é prostituição infantil, é exploração sexual da criança!
No Brasil violência sexual contra o menor é um mal presente em todos os estados, sem exceção. Crianças e Adolescentes são levados por um sem-fim de motivos de vulnerabilidade social (abuso sexual familiar, pobreza extrema, maus tratos, etc.)...
Uma criança, uma arma e uma vida salva
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
Vitimização do menor infrator
Este trabalho expõe a situação de agressão do menor infrator e do menor em situação de rua, que constitui abuso de poder em face do princípio-base da Proteção Integral, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Jovem em conflito com a lei: Brasil x Portugal
Faz-se uma análise comparativa entre a legislação em matéria penal aplicada aos jovens que praticam atos antijurídicos em Portugal e no Brasil, e discorrer sobre a necessidade de um tratamento diferenciado para esse grupo.
Evolução e progressão da violência infanto-juvenil
Desde os tempos médios, onde havia uma desconsideração da infância, até os dias atuais que se tem conhecimento da utilização e manutenção das crianças e adolescentes para fins degradantes e violentos baseados em justificativas ainda mais agressivas.
Pedofilia e erotização precoce.
A exposição precoce de crianças e adolescentes pode levá-los a comportamentos inseguros, perigosos.
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente possui importantes conseqüências na formação e estruturação de sua personalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, garantem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Crimes inimputáveis: seara onde Chico Picadinho e o Bandido da Luz Vermelha obtiveram laudo de normais
A inimputabilidade penal, seus tipos e medidas de enquadramento de acordo com o transtorno apresentado. E uma leve consideração sobre a falta de ética de alguns advogados que a usam para livrarem seus clientes da penas privativas de liberdade.
Lei nº 13.010/14 (Lei da palmada): Desnecessária ou não?
A Lei nº 13.010/14 trata sobre a questão da garantia das crianças ou adolescentes serem educados sem o emprego de castigos físicos por parte pais ou quaisquer outras pessoas encarregadas de cuidar deles.
Sentença condena município de Belém a melhorar programa de acolhimento institucional de adolescentes
Sentença condena o município de Belém a reformar abrigo; implantar jornada integral de vigilância do prédio; disponibilizar veículo com motorista para o atendimento dos adolescentes; celebrar convênios com comunidades terapêuticas, ou similares, para tratamento da dependência de química de acolhidos e promover a adequação da equipe técnica.
Sobre a redução da maioridade penal
O debate sobre o tema divide opiniões da sociedade e é objeto de dezenas projetos em análise no Congresso. O objetivo deste artigo de opinião é instigar os leitores a refletirem sobre o tema, sem, contudo, oferecer um posicionamento conclusivo.
Pedofilia: aspectos penais e seus reflexos sociais no Brasil
Estudar o fenômeno da pedofilia sob seus aspectos penais, ressaltando os seus reflexos sociais no Estado no Brasil. Aborda-se o abuso sexual infanto-juvenil como uma grave violação dos direitos humanos, sobretudo com o advento da Lei nº 12.015/2009.
