Tudo de Direito Tributário
Direito Tributário é o segmento do direito financeiro responsável por definir como serão cobrados os tributos dos cidadãos, assim como outras de suas obrigações, gerando receita para o Estado.Vendas de desperdícios, resíduos e aparas: recuperação tributária de PIS e COFINS
Descubra como recuperar os valores pagos de PIS e COFINS sobre a vendas de desperdícios, resíduos e aparas, quando a suspensão não tiver sido efetuada no mês da respectiva apuração.
Tributação da atividade de limpeza e conservação via cessão de mão-de-obra no Simples Nacional
Tratamento tributário de atividade de limpeza e conservação no simples nacional, ainda que mediante cessão de mão-de-obra, e consequente dever de retenção na fonte dos 11% por parte do empregador.
ITBI e ITCMD devem ser calculados com base no valor venal do imóvel
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) devem ser calculados com base no valor venal do imóvel. Entretanto, diversos municípios têm usado cálculos de referência para a cobrança do tributo.
Competência Internacional
Artigo elaborado expondo a competência dos magistrados nacionais, bem como as regras de aplicação do direito estrangeiro.
4 passos para o Estado brasileiro sair da crise fiscal
O artigo apresenta soluções para o Brasil sair da crise fiscal, que é consequência de anos de irresponsabilidade fiscal, de um sistema burocrático e lento que privilegia o mal pagador de impostos e privilegia o Estado que também é mal pagador.
Isenção de imposto de renda
Você sabe em que situações o contribuinte pode ser isento de Imposto de Renda? Conheça neste artigo da Yamamoto Advogados quais são esses casos.
IR do advogado e a necessidade de lançar o CPF de seus clientes
No apagar das luzes de 2014, com a Instrução Normativa 1.531/2014 surge uma nova obrigação para os profissionais liberais da advocacia: obrigatoriedade de inclusão do CPF dos clientes perante as Declarações de Imposto de Renda e respectivos valores.
Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos
O estudo em questão visa abordar as principais características do ITCMD, com foco nas doações realizadas sobre bens do ativo não circulante e demais materiais e equipamentos, além de seus efeitos e consequências com relação ao ICMS e ao IRPJ.
Importação de Bens e Serviços – Recuperação de crédito tributário
Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a titulo destas contribuições.
Os privilégios do créditos tributários
Trata-se de artigo que fala sobre os privilégios do créditos tributários.
As garantias sobre o crédito tributário.
Trata-se de artigo que fala sobre crédito tributário.
A importância do advogado consultivo-preventivo
O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA
Expõem considerações acerca da incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Imposto ordinário, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Recai sobre o valor venal do imóvel, considerando o terreno e suas edificações.
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Recuperação de crédito
Combustíveis e lubrificantes utilizados na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geram direito a crédito de PIS e COFINS
Recuperação de crédito: bens e serviços utilizados como insumos
Os bens e serviços utilizados como insumos geram créditos de PIS e COFINS.
Vícios Procedimentais na Desconsideração de um Planejamento Tributário
Vícios que podem estar presentes na desconsideração de um Planejamento Tributário pelo fisco.
Planejamento tributário
Aspectos do Planejamento Tributário.
Indenização por atraso na entrega de obra: TJSP condena Bueno Netto por atraso na entrega de imóvel e determina o pagto. de aluguéis e indenização por danos morais
Em excelente precedente sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou o atraso por culpa exclusiva da incorporadora, condenando-a no pagamento de aluguéis, bem como danos morais.
