Tudo de Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Justiça Restaurativa no Alto Tietê.
A Justiça Restaurativa aplicada nas escolas ainda é recente no Brasil. O estudo volta-se para algumas reflexões acerca da justiça restaurativa e apresenta resultados obtidos com professores numa escola de Ensino Médio no município de Poá-SP.
Infrações e comportamentos sexuais: a necessidade de educar a sociedade sobre a liberdade sexual
Ao procurar amparo da polícia, muitas vezes, a vítima não é tratada como deveria, isto é, como um sujeito de direito, mas, sim, como mero objeto de investigação.
As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral
Demonstração de que em alguns casos, pode haver abuso de poder do empregador; em suas demissões, sendo elas discriminatórias.Ocultando um ato ilicito, por um meio licito. Havendo assim, o direito de pedido por dano moral.
Alterações na pensão por morte: reflexos e consequências pertinentes ao DHAA
O presente, resultado de pesquisas bibliográfica e quantitativa, se propõe a descortinar hipóteses em que as alterações na pensão por morte impõem-se como risco ao caráter alimentar dos benefícios previdenciários
O nascer do sol quadrado para a impunidade
O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Mídia brasileira cumpre seu dever democrático?
O jornalismo tem o dever de passar informações sobre acontecimentos que venham a atentar contra a democracia, sem jamais perder o justo e correto caminho à dignidade humana.
Dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana: o mínimo existencial socioambiental
Estuda-se a influência do mínimo existencial socioambiental, na condição de direito fundamental, como responsável pela estruturação de uma dimensão ecológica do superprincípio da dignidade da pessoa humana.
Tatuagem não é motivo de eliminação em concurso público
STF decide que editais de concurso público não podem conter restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em que o conteúdo da tatuagem viole valores constitucionais.
Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?
Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.
Meritocracia:a corrida dos ratos, a autoestima e as relações humanas
O texto confronta a meritocracia tão reinante no Brasil e no mundo. A ação afirmativa, para muitos brasileiros, são coações do Estado, e até privilégios para alguns cidadãos. Eis o propósito deste artigo.
ICMS ecológico: tributação para proteção do meio ambiente
A criação dos tributos ambientais tem como finalidade dificultar o crescimento econômico de atividades e produtos que interfiram negativamente no ecossistema e beneficiar aqueles que contribuírem para a sua preservação.
Admissão de pessoas portadoras de deficiência ou reabilitados
Com fundamento nos princípios da universalidade e solidariedade, o Estado deve propiciar condições mínimas para que as pessoas com deficiência sejam efetivamente inseridas na sociedade, com plena e efetiva participação, desenvolvendo a própria personalidade.
A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): funcionamento 24 horas, mais um avanço no combate à violência
A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher – DDM - de São Paulo, desde o dia 22.08.2016, passa a atender 24 horas por dia, 7 dias por semana. O novo horário de funcionamento da 1ª DDM, caracteriza mais um avanço no combate à violência.
Atletas, diplomas universitários, cyberbullying, bilionários brasileiros
O Brasil se superou em termos de pessimismo. A alegria de ver os esforços e as solidariedades dos atletas, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, resgatou a autoestima e solidariedade no Brasil. Usemos esta energia contagiante.
Mulheres nas exatas
Um texto que aponta algumas das possíveis razões de terem poucas mulheres que optam por fazer cursos na área de exatas.
Prova penal de conversas do Whatsapp obtidas sem autorização
Existem situações excepcionais, mas, em regra, os policiais não podem, sem prévia autorização judicial, explorar telefone celular apreendido, em virtude da expectativa de privacidade quanto aos arquivos armazenados.
Análise epistemológica da licença-maternidade e o princípio da dignidade humana
No Direito do Trabalho existe uma diferenciação de tratamento que aparentemente desconsidera a dignidade da obreira, que fica abalada emocionalmente com o aborto, necessitando, muitas das vezes, de um período maior de recuperação.
Neoconstitucionalismo:avanços em favor da dignidade da pessoa humana
Estuda-se o avanço da Constituição Federal Brasileira para o que temos hoje como “Neoconstitucionalismo”. Tendo como premissa que toda alteração ou avanço constitucional se dá pela necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana.
A vergonhosa censura nas Olimpíadas de 2016
O presente texto traz crítica a recente acontecimento que frustra descaradamente o direito fundamental de liberdade de expressão, revelando a postura do atual governo.
Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos
Enfrenta-se a necessidade de concessão de saídas temporárias devidamente adquiridas e não gozadas, em razão da demora atribuída exclusivamente ao aparelho estatal, que inviabilizou a apreciação e tempestiva do benefício.
