Tudo de Divórcio extrajudicial
A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha
O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens
A necessidade da assistência de um advogado no divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial poderá ser realizado através da via administrativa, quando não existem interesses de filhos menores ou nascituro, porém a presença do advogado é indispensável.
Divórcio Extrajudicial, Administrativo ou Cartorário
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) manteve a inovação legislativa trazida pela Lei nº 11.441/07, que acrescentou o art. 1.124-A no CPC/73. Entenda os meandros do Divórcio Extrajudicial/Administrativo/Cartorário.
Divórcio quais são meus direitos?
Artigo sobre a Ação de Divórcio e os principais direitos dos ex-cônjuges.
Saiba o que você precisa para se divorciar em cartório
Consenso entre os cônjuges, não possuir filhos menores, presença de um advogado, dentre outros, são alguns dos requisitos para se realizar um divórcio extrajudicial, nos termos da Lei nº 11.441/07.
O passo a passo do divórcio
No ordenamento jurídico pátrio há dois tipos de divórcio: o extrajudicial, que é feito mediante escritura pública, na qual os divorciados estão de acordo com todos os termos de sua separação e o litigioso, que consta com algum tipo de contradição, seja relativa aos bens ou alguma outra forma.
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Evolução histórica e controvérsias do divórcio
Com o surgimento do conceito do divórcio como direito potestativo, não há mais que se falar em divórcio litigioso diante da impossibilidade de o requerido resistir à pretensão de quem o busca.
Quando posso realizar um divórcio extrajudicial (em cartório)?
O divórcio extrajudicial é uma maneira menos dolorosa de ser realizar a dissolução do vínculo conjugal, e, neste resumo, trazemos as principais informações sobre o assunto.
Está pensando em se divorciar? Leia estas dicas
Aqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.
Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública
A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial.
Ações de família no novo CPC
Faz-se um apanhado das novidades trazidas pelo CPC quanto às ações de família, principalmente no tocante às formas alternativas de solução de conflitos.
Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
Quero me divorciar:o que fazer?
Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Inventário e divórcio extrajudiciais de forma resumida
A Lei 11.441/2007 trouxe maior celeridade para a feitura de Inventários e Divórcios, obedecidos os requisitos é possível inventariar ou se divorciar em pouquíssimo tempo. Faço aqui um breve resumo sobre essas alterações, buscando mostrar seus benefícios.
As alterações trazidas pela Lei n° 11.441/2007 (nova lei do divórcio) no âmbito do Direito Notarial e Registral
O presente estudo busca analisar a Lei 11.441/2007 (nova Lei do Divórcio), sob o enfoque dos procedimentos notariais e registrais. Quais as vantagens do divórcio via extrajudicial? Quais as desvantagens?
Divórcio extrajudicial
Na sociedade atual o divórcio é algo comum. Este texto faz uma análise história do instituto, para focar no divórcio extrajudicial, que tem como primeira premissa a livre autonomia dos cônjuges divorciados, respeitando individualidades e preferências.
Procedimentos extrajudiciais de inventário e rompimento conjugal: celeridade e segurança jurídica
É apresentado um estudo sobre a aplicação da Lei 11.441/2007, que tornou possível a realização de inventário e rompimento conjugal pela via administrativa.
