Crimes em tempos de coronavírus

O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.

A pandemia e a marcha processual

O artigo busca apresentar algumas soluções para que o sistema de justiça volte a funcionar, na medida do possível, diante do enfrentamento ao covid-19.

Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19.

Eleições 2020: adiamento é possível?

Como solucionar o dilema entre a preservação da saúde pública diante da pandemia do covid-19 e a higidez de normas constitucionais que obstam alterações, quiçá necessárias, para as eleições 2020?

O interesse público e a publicidade nas notificações de casos da covid-19

O artigo discute sobre a aplicação do princípio do interesse público no caso específico da crise gerada pela covid-19.

Falência da pessoa física: o exemplo do Chile

A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.

Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda: os primeiros passos da MP 936/2020

Examina-se a MP 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e renda e autoriza as empresas a suspenderem ou reduzirem o salário/jornada dos empregados durante a pandemia do covid-19.

A politização da calamidade do covid-19

Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.

Prisão por descumprimento ao isolamento social

Com o aumento de pessoas circulando nas ruas, o Governador de São Paulo admite a possibilidade de advertência aos cidadãos e, em último caso, até mesmo decretar voz de prisão àqueles que descumprirem o isolamento social.

Crise jurídica da covid-19: governadores x presidente

Cada Estado-membro disciplina, nos seus limites territoriais, por lei própria, sua respectiva administração, reservando-se uma parcela de competência legislativa. Como isso vem ocorrendo em tempos de pandemia?

A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho

A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.

Como ficam as visitas dos pais em tempos de quarentena?

Com as crianças em casa, as perguntas que mais surgem são: Como ficam as visitas? Cada genitor mantém o direito a metade do período, como nas férias?

Zoom: responsabilidade do Facebook pela recepção de dados coletados ilegalmente

O Zoom não informava aos usuários que partilhava seus dados com a rede social nem qual uso esta última poderia fazer com os dados repassados. O compartilhamento de informações para o Facebook envolveu dados pessoais, em grande volume e provavelmente durante muito tempo.

DA REVOLTA DA VACINA AOS TEMPOS ATUAIS DA COVID-19

O ARTIGO TRAZ ASPECTOS HISTÓRICOS COM RELAÇÃO A REVOLTA DA VACINA E DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA DIANTE DOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS.

Covid-19: principais medidas trabalhistas

Esse informativo aborda a relação jurídica entre empresa e empregado, e visa a aplicabilidade prática das Medidas Provisórias vigentes durante o estado de calamidade pública, nos termos da Lei nº 13.979/2020.

Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas

Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.

Crimes em tempo de pandemia

Trata dos possíveis delitos decorrentes da proliferação da Covid-19, abrangendo os crimes contra a saúde pública.

Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.

A proteção aos idosos em tempos de pandemia: dever do Estado ou das famílias?

Ora, não cabe apenas às famílias o cuidado com os idosos. Cabe ao Estado também!

Coronavírus e imposto sobre grandes fortunas no Brasil

Em 2020, a chegada do coronavírus no Brasil trouxe à tona os debates acerca da tributação de lucros e dividendos e a possibilidade de criação de um empréstimo compulsório como meio de amenizar a crise financeira gerada pela pandemia no país.