Tudo de Enchentes e inundações
Impactos climáticos no Brasil: seca no Nordeste e inundações no Sul
Para uma gestão eficaz de desastres naturais, o governo federal deve adotar uma abordagem integrada que inclua a criação de Ministérios Regionais de Emergências Climáticas, aumento dos investimentos em infraestrutura hídrica, políticas de desenvolvimento regional, fomento à pesquisa e inovação e participação comunitária.
Políticas públicas de ordenamento e ocupação do solo urbano e sua relação com as enchentes dos centros urbanos, caso Bairro Parque Maria Helena de Suzano-SP
O presente artigo tem como objetivo relatar como as políticas públicas dos munícios podem agravar ou melhorar a permeabilidade do solo e a sua capacidade de drenagem da água em épocas de chuvas, para tanto o autor relatara o que...
Sofrer com danos causados por alagamentos e enchentes gera indenização
Prejuízos provocados por chuvas podem ser indenizados. Indenização por danos decorrentes de enchentes e alagamentos.
Ação contra a prefeitura
Ação contra Município, em decorrência de alagamento
A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção da Responsabilidade Objetiva do Estado nas Enchentes e Deslizamentos
Abordando a constitucionalidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado (dever do Estado de assim mantê-lo), discorrendo sobre a aplicação dos princípios da precaução e prevenção de desastres ambientais e da responsabilidade civil objetiva do Estado.
Breve ensaio sobre a responsabilidade do terminal de cargas por alagamentos decorrentes de chuvas intensas:
Sobre a responsabilidade civil dos terminais de cargas e o não aproveitamento do conceito de fortuidade mesmo diante de um quadro de chuvas especialmente intensas. Danos por enchentes e alagamentos devem sempre implicar dever de reparação integral.
Tive bens danificados pela chuva posso processar o Município?
Jurisprudência sobre a possibilidade de responsabilização do município devido a bens perdidos devido à enchentes.
Isenção do imposto predial territorial urbano: IPTU e taxas de serviços urbanos incidentes sobre imóveis afetados por catástrofes climáticas
O presente trabalho analisa a isenção de tributos, no caso o IPTU, de imóveis atingidos por enchentes, como forma provisória a real responsabilidade civil do Estado em indenizar quando ocorra omissão estatal.
Alagamentos e prejuízos ao veículo: o que você precisa saber sobre esse assunto!
Infelizmente, ainda são comuns casos de enchentes e alagamentos em várias cidades do Brasil, especialmente no começo e no fim do ano. Os prejuízos podem ser altos, sem contar, é claro, no enorme risco à vida das pessoas.
Um caso de implementação de políticas públicas pelo Parquet
O artigo discute com relação a possibilidade de atuação do Parquet na implementação de políticas públicas voltadas a drenagem para o combate de chuvas, levando em conta o caso concreto da cidade do Rio de Janeiro.
Meio Ambiente, a hora de agir é agora!
Hoje presenciamos a aceleração do aquecimento global, provocando a mudança climática e, consequentemente, a formação de furações, tufões, enchentes e a morte de milhares de pessoas. As geleiras estão diminuindo, os oceanos estão mais quentes, os animais e
Inundação e perigo de inundação
O presente artigo estuda os dois crimes, de inundação e de perigo de inundação, fazendo abordagem em institutos como o da tentativa.
Responsabilidade civil do Estado em caso de enchentes
Abandono de lares inundados, contaminação por produtos tóxicos, com agentes patológicos que provocam doenças, perdas humanas, interrupção da atividade econômica das áreas inundadas são apenas algumas consequências da precária prevenção estrutural.
Plano diretor de drenagem urbana: visão holística
Com foco no desenvolvimento das cidades e controle das águas pluviais, aborda-se a necessidade de integração entre o Plano Diretor Urbano, o Plano Diretor de Águas Pluviais, o Plano Diretor de Drenagem Urbana e o Plano de Controle de Enchentes.
Licenciamento ambiental em área suscetível a enchentes e inundações: preponderância da lei federal
Parecer negou a concessão de licença ambiental prévia a empreendimento projetado sem obediência ao afastamento mínimo das margens de canais e cursos d’água estabelecido em lei federal, a despeito da existência de norma local menos rigorosa. Em razão de o empreendimento se localizar em área suscetível a enchentes e alagamento, exige-se a demonstração técnica de que a construção não causará danos ao meio ambiente e à coletividade.
Responsabilidade civil do Estado por omissão em razão das enchentes na cidade:
Finquemos os lindes das mazelas oriundas da chuva sob o prima jurídico da responsabilidade do Estado. Força maior ou caso fortuito? Omissão estatal indenizável?
Ação civil pública para conclusão de obra de contenção de encosta paralisada pelo Município
Ação para que Município conclua obra de engenharia para drenagem e contenção de encosta, com execução iniciada, porém paralisada indevidamente, sob a alegação de intempéries e de falta de recursos.
