Tudo de Estados Unidos
Reestruturação de municípios no Bankruptcy Code norte-americano
Para fins de obtenção dos benefícios da lei de falência, caberá ao município conseguir aprovação de credores que detenham, ao menos, a maioria dos créditos de cada classe.
Acordo de paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução)
Acordo de Paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução) Tradução do Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos. Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos em português. Afeganistão x EUA - Acordo de paz.
Preocupações atuais com relação ao armamento no mundo e a importância da conclusão de acordo entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos tendo por base a Carta das Nações Unidas
É relevante notar que a Carta das Nações Unidas foi criada no cenário internacional para a proteção dos direitos humanos em prol do pacifismo.
O caso Britney Spears e o instituto da curatela no Brasil
Se o caso Britney Spears se submetesse às leis e normas brasileiras, seria possível ao seu pai impedi-la de ter uma vida normal, tal qual vem ocorrendo nos Estados Unidos?
Proteção legal da criança e do adolescente: análise do caso Cyntoia Brown
Comentamos o caso da menina Cyntoia Brown, condenada a prisão perpétua aos 16 anos nos Estados Unidos.
A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos
A homologação de sentenças brasileiras nos países regidos pelo sistema anglo-americano (common law) não é controversa, sendo uma excelente opção para a execução de créditos judiciais.
O voto de Lewandoski no HC 143.641 e a cultura do encarceramento
Analisa-se o voto do relator do Habeas Corpus 143.641 – São Paulo, que foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski, no sentido de evitar que mulheres grávidas ou com filhos até doze anos de idade permanecessem encarceradas.
O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?
Os prejuízos dos sócios da Petrobras nos Estados Unidos
Comentamos a ação coletiva que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018 e a nova batalha que a estatal parece estar prestes a enfrentar.
Por que a LATAM preferiu pedir recuperação nos EUA e não no Brasil?
Po rque as companhias aéreas preferem acionar a recuperação judicial fora do Brasil?
A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
A vigésima quinta emenda americana
A presença nos próximos dias de Donald Trump na presidência é um perigo para o mundo democrático, não só para os Estados Unidos.
Trump ultrapassou os limites do decoro
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO QUE ENVOLVE CRIME DE RESPONSABILIDADE NOS ESTADOS UNIDOS À LUZ DA DOUTRINA AMERICANA.
Trump perdeu
A Constituição diz que as votações do colégio eleitoral devem ser abertas pelo “presidente do Senado” – ou seja, o vice-presidente dos EUA. A Lei de Contagem Eleitoral, de 1887, acrescenta detalhes importantes, como um cronograma para tabular os votos que limita os poderes do vice.
Racismo no Brasil não gera a mesma repercussão que nos Estados Unidos
Os casos no Brasil ligados a crimes de racismo não geram a mesma repercussão que há nos Estados Unidos — e para isso há razões muito específicas que justificam a banalização da violência racial no País, como se vê nos recentes protestos...
Brasil e EUA: freios e contrapesos entre a Presidência e o Supremo
Joe Biden não esclareceu sua posição sobre aumentar o número de assentos na Suprema Corte. No passado, Roosevelt, Vargas e Castello Branco passaram por situações semelhantes.
O sistema eleitoral norte-americano
O sistema eleitoral norte-americano é particular, distinto de várias outras democracias nas Américas e no mundo. E é a eleição para a Presidência a que mais suscita interesse nos estudos comparados, dado o voto indireto através do colégio eleitoral.
“GOD IS ON OUR SIDE” – DESTINO MANIFESTO – DOUTRINA E TEORIA IMPLANTADA NO SISTEMA RELIGIOSO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)
Este breve artigo, tem a finalidade de promover o conhecimento do surgimento de uma teologia que surge nos Estados Unidos da América a partir do Séc. XlX, onde um Povo chamado de "Puritanos", onde recebem uma doutrina intitulada de "Destino Manifesto"
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
