Indignidade - exclusão da sucessão
30/04/2018 15:41 0
O presente artigo aborda em síntese à respeito do instituto da "Indignidade" no âmbito do Direito Sucessório em matéria de exclusão da sucessão.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Exclusão da sucessão
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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![Yasmmin B. Neves]( "Yasmmin B. Neves")
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A exclusão dos herdeiros necessários por deserdação da herança
01/12/2017 19:35 0
![Leonardo Marins]( "Leonardo Marins")
Estabelece os efeitos e características da exclusão do sucessor através da deserdação prevista nos artigos 1.961 ao 1.965 do Código Civil.
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Exclusão sucessória
15/11/2017 14:29 0
![Natasha Silva]( "Natasha Silva")
O artigo traz as causas geradoras da indignidade, além de analisar a Ação Declaratória de Indignidade e a Reabilitação/Perdão do Indigno.
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A exclusão do herdeiro necessário e legatário por indignidade da herança no direito sucessório
09/11/2017 18:11 1
![Igor Gandra Passeri]( "Igor Gandra Passeri")
Busca estabelecer as hipóteses de exclusão dos herdeiros necessários e legatários por indignidade no direito de herança, assim como, apresentar a ação cabível a se propor no referido caso, e a possibilidade de reabilitação do sucessor indigno.
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Exclusão do sucessor infigno
07/11/2017 21:55 0
![Tatiane Ferreira Rodrigues]( "Tatiane Ferreira Rodrigues")
Estuda-se o instituto da indignidade, visto que a herança no Brasil é um direito constitucional fundamental, porém, há aspectos legais que permitem a exclusão sucessória por herdeiros ou legatários considerados indignos.
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A renúncia torna o herdeiro excluído da herança?
27/09/2017 09:01 1
![Ana Carolina Aleixo Simpronio]( "Ana Carolina Aleixo Simpronio")
Este artigo possui a finalidade de diferenciar a renúncia e a exclusão da herança.
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Indignidade do herdeiro precisa ser declarada em ação cível?
09/04/2017 10:10 6
Quando um herdeiro pratica um crime que o torna indigno da herança, a condenação penal basta para que ele perca o direito aos bens?
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Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro
19/12/2016 23:43 0
![Gerson Gilmar de Lima]( "Gerson Gilmar de Lima")
O presente artigo pretende mostrar a diferença do instituto da exclusão do herdeiro expondo a dinâmica do Direito nas civilizações antigas e no Brasil.
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Causas de ilegitimidade para suceder: indignidade e deserdação
07/03/2016 08:38 64
![Flávia Cristina Venâncio Santana]( "Flávia Cristina Venâncio Santana")
Para ter capacidade de suceder, é preciso preencher os requisitos legais: estar contemplado pela vontade do testador e inclusive não cometer, contra este, ato que possa motivá-lo a excluir do testamento ou que torne o sucessor indigno.
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Direito das sucessões: conceitos básicos
20/02/2016 17:12 74
![Eliézer Trevisan Theodoro]( "Eliézer Trevisan Theodoro")
Categorias e conceitos pertinentes ao direito sucessório, procedimentos e formas de atuação.
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Exclusão sucessória por indignidade
09/06/2015 11:11 3
![Luciana Machado de Oliveira]( "Luciana Machado de Oliveira")
O indigno não deixa de ter a qualidade de herdeiro, mas deixa de ter a de sucessor.
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Exclusão da sucessão por indignidade
06/05/2015 13:38 0
![Mariana Silva Sinastro]( "Mariana Silva Sinastro")
O herdeiro ou legatário pode ser privado da herança se praticar ato considerado ofensivo contra o de cujus, como aconteceu no caso Von Richthofen.
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Exclusão da sucessão por ato de indignidade
27/02/2015 10:13 7
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
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Deserdação: hipóteses de cabimento e seu procedimento.
14/10/2014 16:25 2
![Francieli Pereira Brunozi]( "Francieli Pereira Brunozi")
Este artigo tem como objetivo apresentar de forma clara e concisa, quais as hipóteses de cabimento da deserdação e qual o seu procedimento.
