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Indignidade - exclusão da sucessão

30/04/2018 15:41Yasmmin B. Neves 0

O presente artigo aborda em síntese à respeito do instituto da "Indignidade" no âmbito do Direito Sucessório em matéria de exclusão da sucessão.

A exclusão dos herdeiros necessários por deserdação da herança

01/12/2017 19:35Leonardo Marins 0

Estabelece os efeitos e características da exclusão do sucessor através da deserdação prevista nos artigos 1.961 ao 1.965 do Código Civil.

Exclusão sucessória

15/11/2017 14:29Natasha Silva 0

O artigo traz as causas geradoras da indignidade, além de analisar a Ação Declaratória de Indignidade e a Reabilitação/Perdão do Indigno.

A exclusão do herdeiro necessário e legatário por indignidade da herança no direito sucessório

09/11/2017 18:11Igor Gandra Passeri 1

Busca estabelecer as hipóteses de exclusão dos herdeiros necessários e legatários por indignidade no direito de herança, assim como, apresentar a ação cabível a se propor no referido caso, e a possibilidade de reabilitação do sucessor indigno.

Exclusão do sucessor infigno

07/11/2017 21:55Tatiane Ferreira Rodrigues 0

Estuda-se o instituto da indignidade, visto que a herança no Brasil é um direito constitucional fundamental, porém, há aspectos legais que permitem a exclusão sucessória por herdeiros ou legatários considerados indignos.

A renúncia torna o herdeiro excluído da herança?

27/09/2017 09:01Ana Carolina Aleixo Simpronio 1

Este artigo possui a finalidade de diferenciar a renúncia e a exclusão da herança.

Indignidade do herdeiro precisa ser declarada em ação cível?

09/04/2017 10:10Marcos Siqueira Silvério e Marcos Robério Bezerra e Silva 6

Quando um herdeiro pratica um crime que o torna indigno da herança, a condenação penal basta para que ele perca o direito aos bens?

Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro

19/12/2016 23:43Gerson Gilmar de Lima 0

O presente artigo pretende mostrar a diferença do instituto da exclusão do herdeiro expondo a dinâmica do Direito nas civilizações antigas e no Brasil.

Causas de ilegitimidade para suceder: indignidade e deserdação

07/03/2016 08:38Flávia Cristina Venâncio Santana 64

Para ter capacidade de suceder, é preciso preencher os requisitos legais: estar contemplado pela vontade do testador e inclusive não cometer, contra este, ato que possa motivá-lo a excluir do testamento ou que torne o sucessor indigno.

Direito das sucessões: conceitos básicos

20/02/2016 17:12Eliézer Trevisan Theodoro 74

Categorias e conceitos pertinentes ao direito sucessório, procedimentos e formas de atuação.

Exclusão sucessória por indignidade

09/06/2015 11:11Luciana Machado de Oliveira 3

O indigno não deixa de ter a qualidade de herdeiro, mas deixa de ter a de sucessor.

Exclusão da sucessão por indignidade

06/05/2015 13:38Mariana Silva Sinastro 0

O herdeiro ou legatário pode ser privado da herança se praticar ato considerado ofensivo contra o de cujus, como aconteceu no caso Von Richthofen.

Exclusão da sucessão por ato de indignidade

27/02/2015 10:13Vinicius Pinheiro Marques e Isa Omena Machado de Freitas 7

Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.