Tudo de Filiação
Adoção intuitu personae sob a ótica do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil
Propõe-se a utilização do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil como forma de solução dos casos que envolvem a adoção intuitu personae ou dirigida.
Violência doméstica e familiar: exceção à aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças
Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.
A alienação parental no Direito Brasileiro
O tema apresentado é de fundamental relevância na sociedade moderna, pois a alienação parental é uma prática que tem como fundamento macular indevidamente a imagem de um dos genitores diante da sua prole, acarretando sérios problemas de caráter emocional.
Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
Abandono afetivo
O presente artigo apresenta o tema “Abandono Afetivo”, termo este que vem sendo usado nos últimos anos em decorrência dos vários casos de abandono de crianças e adolescentes pelos pais, mães ou até mesmo ambos e suas consequências.
Reconhecimento de paternidade
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?
Os futuros pais devem demonstrar que têm condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães. Assim, no processo de adoção, a opção sexual dos adotantes não é um requisito a ser avaliado.
Estou sendo impedido de ver meu filho. O que devo fazer?
A prática de alienação parental pode ser comprovada por documentos ou testemunhas, sendo que quem pratica a alienação parental, pode, inclusive, perder a guarda do menor.
Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade
O artigo tem como tema Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade, princípio este fundamental na formação da entidade familiar.
Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária
Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes
A guarda compartilhada
Este trabalho trata da Guarda Compartilhada
Procedimentos sobre a adoção de crianças
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Abandono afetivo x alienação parental: institutos que não são sinônimos
Este artigo apresenta uma discussão acerca de dois institutos: de um lado o abandono afetivo, de outro, a alienação parental, que por vezes são confundidos por se tratar de filhos que sofrem com o abandono ou com a alienação.
Guarda compartilhada
Decisão proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre Guarda Compartilhada, assunto tratado em Direito de Família. Falha na efetividade da Lei 13.058/14. Assim, o foco do presente estudo é verificar, analisar e combater as causas da inefetividade da Lei que traz prejuízos para a sociedade, especialmente por alimentar a crescente ocorrência de alienação parental.Alguns casos não comportam a Guarda Compartilhada, a questão deve ser analisada caso a caso.
Guarda compartilhada
O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.
Abandono afetivo
A ausência de afeto dos pais causa sofrimento e dor, nunca preenchida por nenhuma outra coisa. O tempo se encarrega de aumentar a distância e o desamor, causando o chamado "abandono afetivo". Esse texto tenta mostrar um pouco desse drama.
O instituto da adoção internacional: panoramas da legislação brasileira
O presente artigo tem como finalidade definir o instituto da adoção internacional, bem como tratar o quadro histórico do mesmo no campo do ordenamento jurídico brasileiro.
A evolução da guarda compartilhada
Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
Derrubando mitos: Se não paga a pensão não pode ver o filho!
Pais que não pagam a pensão alimentícia têm o direito de visitar os filhos?
Poder familiar e suas limitações: análise da Lei da Palmada
O presente trabalho buscou demonstrar o cenário atual no contexto das famílias no que se refere à violência doméstica infantil como forma de abuso do exercício do Poder Familiar.
