Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060

Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.

Alienação parental: dimensão jurídica e sua influência no psíquico da criança

A Alienação Parental tem se mostrado como uma forma de maltrato ou abuso, causando um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor,procura modificar a consciência de seus filhos.

Violência doméstica contra o menor: faces protetivas e punitivas

Qual o efeito motivador para que essa violência aconteça no âmbito familiar, de que maneira ela se apresenta e quais as medidas protetivas e punitivas aplicadas pelo Estado.

Adoção internacional de crianças brasileiras

O presente artigo objetiva explanar aspectos do processo de adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros, não se tem a pretensão de exaurir o tema.

Abandono afetivo na relação paterno-filial

O presente trabalho apresenta o afeto nas relações familiares e o dever dos pais, tendo como foco a possibilidade de indenização por danos morais nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos pais.

Abuso sexual e falsas denúncias decorrentes de alienação parental: desafio para o Judiciário

Por meio da análise dos aspectos da alienação parental e abuso sexual intrafamiliar, este artigo busca demonstrar dificuldades encontradas pelo Judiciário para detectar quando ocorre de fato o abuso sexual ou quando se trata de falsa denúncia.

Abandono Afetivo

A obrigação de amar não pode ser implementada ao cidadão pela justiça, Mas existem deveres inerentes ao poder parental que não podem ser deixados de lado,

Abandono Afetivo Inverso

Muito vem se falando da Figura do Abandono Afetivo, que se trata do abandono moral e financeiro feito contra os filhos menores. Porém, outra vertente do mesmo tema é o Abandono afetivo Inverso, quando os filhos abandonam os pais idosos.

Alienação Parental

A Alienação Parental é uma situação séria e corriqueira, acontece consciente ou inconscientemente. O importante é identifica-la e conhecê-la amplamente, só assim, as diretrizes traçadas para combatê-la poderão ser aplicadas com êxito.

Interface da psiquiatria e do Direito sobre o abandono afetivo

O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria.

As contradições da Lei nº 12.010: nova lei antigos problemas

A nova Lei de Adoção trouxe grande polêmica ao mundo jurídico e frustração para aqueles que buscavam constituir família pela adoção, não solucionou a superlotação dos abrigos e ainda privilegiou a família tradicional consanguínea em detrimento da afetiva.

Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais

Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.

STJ: garantia da pensão por morte ao menor sob guarda

O vínculo da guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os efeitos, inclusive previdenciário, tendo em vista o princípio da prioridade absoluta, assegurada pela CF e pela doutrina da proteção integral do menor e do adolescente, dispensado exame de eventual dependência econômica, que é presumida.

Guarda compartilhada: aspectos polêmicos

O novo ordenamento proporcionou substancial avanço para o Direito das Famílias.Contudo, a lei trouxe consigo aspectos que geram muitas dúvidas, divergências e perplexidades.

Alienação parental

O presente artigo tem como objetivo a abordagem de um mal que assola a nossa sociedade e nossas famílias, há muito tempo: a alienação parental, que tem como objetivo, afastamento da criança de seu genitor, cortando ou diminuindo laços afetivos.

Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?

Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?

Pensão alimentícia: até quando devo pagar?

Quem se adiantou e respondeu aos dezoito anos, sinto informar, mas errou. Inicialmente, cabe explicar que a pensão alimentícia tem objetivo de prestar alimentos ao indivíduo que não tem condições de prover o seu próprio sustento.

Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a violência doméstica se tornaram irmãs siamesas

Neste texto demonstraremos como a Síndrome da Alienação Parental (SAP) se vincula à Violência Doméstica, transformando-se em sua “irmã siamesa”. Abordamos a "abusive litigation" e analisamos o PL 4488, à luz do "substantive due process of law".

Responsabilidade dos pais pela violência sexual contra filhos

Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?

Possibilidade da adoção póstuma

Ignorar a paternidade socioafetiva viola o princípio da dignidade da pessoa humana. Só a ausência de socioafetividade justificaria o abandono do processo de adoção pela morte do adotante.