Tudo de Filiação
Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
"Eu já te amo, filho. Não preciso de cadastro!": com funciona a adoção "intuitu personae" hoje no Brasil?
Reflexões sobre as reais possibilidades de adoção "intuitu personae" no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Adoção, e o que os Tribunais Superiores vem entendendo sobre o tema.
Adoção Homoafetiva
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
Modalidades de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro
Análise sobre as modalidade de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo feito uma análise mais abrangente sobre a guarda compartilhada.
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
Reflexões sobre a possibilidade de responsabilização dos pais pelo descumprimento de suas obrigações para com os filhos.
Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
Direito sistêmico e alienação em face dos idosos
O artigo aborda a temática da alienação parental em prejuízo dos idosos, prática não tratada pelo Estatuto do Idoso, contexto visto também por meio da abordagem sistêmica, base das constelações familiares.
Os tipos de guarda no Brasil
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
E a convivência compartilhada?
O texto trata da questão da convivência compartilhada que não é aplicada nos tribunais brasileiros entre outras situações irregulares das decisões a respeito da Lei 13058/14.
Guia prático do divórcio, guarda e pensão
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
O avesso do amor parental
O presente artigo faz uma análise do fenômeno da alienação parental, contextualizando seu advento à evolução do conceito de família, suas formas de identificação e meios de coibi-la. Ainda comenta a lei 12.318/2010 e a atuação do judiciário.
Os efeitos jurídicos da multiparentalidade
Na conjuntura familiar contemporânea surge o fenômeno da multiparentalidade, que é fruto, sobretudo, do reconhecimento da socioafetividade e do surgimento das famílias recompostas.
Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
