Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador

O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.

Guarda definitiva, mas nem tanto

A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.

Guarda Compartilhada Alguma Mudança?

Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.

Adoção: um ato de maturidade

No decorrer deste artigo serão feitas abordagens a evolução histórica da adoção, de forma ampla, buscando demonstrar a importância e responsabilidade que essa pratica compreende.

Resenha do artigo: A filiação socioafetiva e o valor jurídico do afeto.

Resenha do artigo de Michele Amaral Dill e Thanabi Bellenzier Calderan

Novas percepções no estudo da alienação parental

Conforme observado na doutrina estrangeira, o tema da alienação parental comporta uma série de variáveis que não ingressaram ainda no terreno dos debates brasileiros.

Guarda compartilhada é regra!

Conforme a Recomendação nº 25 de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a Guarda Compartilhada deve ser considerada como regra...

Guarda compartilhada como forma de prevenção à síndrome da alienação parental

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP), abordando os tipos de guarda que hoje são reconhecidos pela nossa legislação, e, com maiores detalhes, dispor quanto à guarda compartilhada, remédio contra a SAP.

Direito de convivência:a mãe dos meus filhos não me deixa visitá-los

O que fazer nos casos em que a genitora não permite que o genitor visite os filhos?

Abandono Afetivo e os Limites do Dever de Indenizar

O presente trabalho desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em respeito aos princípios fundamentais referentes às crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alienação parental e a importância das oficinas de parentalidade

Breve relato sobre o instituto da Alienação Parental e de como uma nova iniciativa tem ajudado a identificar, prevenir e até mesmo reverter casos extremos.

Mediação contra alienação parental e na defesa da criança e do adolescente

Alienação parental é ato de programar a criança ou do adolescente para odiar o outro genitor ou qualquer pessoa que possa influir no seu desenvolvimento. A mediação pode ser um meio de se enfrentar este tipo de conflito familiar, sem maiores danos à criança ou adolescente.

Abandono afetivo e dano moral

Este artigo tem como objetivo tratar acerca do abandono afetivo e o cabimento do seu ressarcimento por dano moral, segundo o posicionamento dos Tribunais.

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda compartilhada

Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.

Adoção: natureza jurídica e origem histórica

Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.

A adoção na família homoafetiva

Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.

Paternidade afetiva X paternidade socioafetiva

Enquanto a sociedade exalta o papel da mulher como mãe e responsável pela gestação, também se deve fortalecer o papel do pai, que é fundamental para a autorrealização da prole e desenvolvimento sadio de todos os aspectos da personalidade dos filhos.

Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?

É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.

"Eu já te amo, filho. Não preciso de cadastro!": com funciona a adoção "intuitu personae" hoje no Brasil?

Reflexões sobre as reais possibilidades de adoção "intuitu personae" no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Adoção, e o que os Tribunais Superiores vem entendendo sobre o tema.

Adoção Homoafetiva

Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.