O grande jogo da democracia de massas

Trata-se de uma análise da atual crise política sob o prisma da formação do regime democrático e da incompatibilidade de tal regime com a formação das chamadas sociedades de massas.

Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional

Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.

Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?

O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.

Filosofia Constitucional

Esboçar alguns princípios básicos norteadores da Filosofia Constitucional

Teoria egológica de Carlos Cossio

Estuda-se o pensamento do jusfilósofo argentino Carlos Cossio, suas premissas e referencial teórico, calcadas no pensamento de Hans Kelsen e da fenomenologia de Edmund Husserl, em face da ciência do direito.

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (2)

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (2).

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (1)

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (1).

A proibição da comercialização de órgãos humanos à luz da bioética e dos direitos da personalidade

O comércio de órgãos é proibido no ordenamento jurídico, entretanto, é praticado e existem vários anúncios de compra e venda na internet. Objetiva-se explicar sua ilegalidade com base na bioética, nos direitos da personalidade e no princípio da isonomia.

O Brasil e as munições cluster na Arábia Saudita: onde fica a política internacional de apoio aos direitos humanos?

A munição cluster é um tipo de projétil que se abre no ar e espalha submunições explosivas. Seu uso é proibido nos termos da Convenção sobre Munições Cluster (CCM), de 2008, subscrita por mais de 100 países. O Brasil, que é um de seus maiores produtores e está fornecendo para a Arábia Saudita, não a assinou.

Theodor Viehweg e o pensamento tópico-problemático: implicações na argumentação jurídica

As elaborações teóricas de Theodor Viehweg têm como ponto de partida a insuficiência do racionalismo cartesiano para o tratamento de questões afetas ao domínio do aporético, no qual se insere o jurídico.

Direitos humanos e direitos fundamentais: diferenças

O presente artigo tem por escopo analisar os direitos humanos e direitos fundamentais, apontando os enfoques possíveis e a diferença entre ambos.

Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...

Moral brasileira à crise na Venezuela

Já dizia Darcy Ribeiro, um povo sacrificado por pequena parcela de cidadãos. A vergonhosa trajetória brasileira neste início de século XXI ecoará na História, ou o triunfo da dignidade humana?

O Direito como instrumento de dominação

O presente artigo tem o objetivo de apresentar ao leitor, o quanto o direito tem servido como ferramenta de manipulação e controle de classes sociais, no intuito de proteger interesses políticos econômicos e pessoais das elites governantes.

Direito processual civil do inimigo e ativismo judicial

Com o presente artigo procuramos diferenciar o que é Ativismo Judicial da Hermenêutica Jurídica (da Hermenêutica dos Direitos Fundamentais). Como pano de fundo, trazemos a questão da Suspensão do Passaporte do Devedor (art. 139, IV, NCPC).

Aborto: eugenia disfarçada?

A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.

Morte digna em sociedades desiguais é romantismo

As legislações mudam para garantir uma utopia, a de que o doente está recebendo, pelo Estado e pela sociedade, o direito de morrer dignamente.

Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF

Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.

Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades

Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

Estudo sobre o fenômeno do linchamento, suas causas latentes no sentimento de anomia e impunidade e sua inadmissibilidade no Estado de Direito.