Tudo de Filosofia do Direito
A relação entre democracia e direitos fundamentais no pensamento de Jürgen Habermas
Breve exposição sobre democracia e direitos fundamentais em Habermas
A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais.
O presente artigo tem por objeto o estudo da eficácia dos direitos ditos de segunda geração, a partir do posicionamento Ocidental adotado, segundo o qual tais direitos têm natureza progressiva, necessitando de recursos disponíveis para a sua concretização
As desigualdades sociais que atingem as populações do Brasil.
RESUMO: O presente artigo trata de mostrar as razões que implicaram no crescimento das desigualdades sociais no Brasil.
Genética forense: breve olhar acerca do banco nacional de perfis genéticos e a rede integrada de bancos de perfis genéticos
O tema abordado apresenta uma analise sobre a aplicação da bioética na genética e biologia molecular, com foco na genética forense, buscando entender como funciona essa analise de material genético nos casos de identificação civil e criminal no Brasil.
Um olhar antropológico da bioética sobre o aborto
Este artigo trata do tema aborto inseridos conceitos de antropologia, bioética e biodireito.
Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador
Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
À espera do Relatório da Verdade: mais uma arma para combater a “Lei do Silêncio”
Dia 16 de dezembro será divulgado o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, onde deve ser apresentado um inventário dos crimes da ditadura militar, especialmente tortura, que é um crime contra a humanidade.
Violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro
A partir do elemento da prisão se depreenderá: função social; ideologias que a cercam; entendimento que a sociedade moderna tem sobre ela. a prisão vem tendo efeito inverso ao que se espera.
10 DE DEZEMBRO (HUMAN RIGHT DAY): SESSENTA E SEIS ANOS DA PROMULGAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DIA DE REFLEXÃO EM DEFESA DA VIDA E DA DIGINIDADE HUMANA – CONTRA O PRECONCEITO, INTOLERÂNCIA, VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE José Cláudio Rocha
O presente texto apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos e a educação em direitos humanos pela oportunidade da passagem do dia 10 de dezembro (Human Right Day), dia de reflexão sobre os direitos humanos.
(In)Segurança Publica no RN - Um Debate Aberto com a Sociedade
No claro contexto “do ter e do poder” e “do não ter e não poder”. Nesse mesmo diapasão invoco a palavra “ética”,
Dever de sigilo do advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro
O advogado que exerce as funções típicas e privativas de advocacia expressas no art. 1º da Lei nº 8.906/1994 está exonerado das obrigações previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro. No entanto, aquele que atua em outra área e presta consultoria distinta da jurídica, tem os deveres impostos pela Lei nº 9.613/98, no artigo 9º, XIV.
Responsabilização do advogado público parecerista na jurisprudência
Os advogados públicos emissores de pareceres podem ser responsabilizados caso identificada a presença de dolo, culpa ou erro grosseiro.
Análise dos votos dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky no julgamento da ADI 4277 à luz de Dworkin, Cass Sustein e Adrian Vernule
Aplicabilidade prática das teorias interpretativas no estudo dos votos dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky no julgamento da ADI 4277
Alexandre Garcia e os abusos da lógica
A eleição presidencial acabou, o TSE declarou Dilma Rousseff e ela será empossada. A mídia, no entanto, parece querer um 3º turno. Se houver, este 3º será no Judiciário não contra Dilma e sim contra os jornalistas e seus empregadores abusados.
Teorias da Interpretação Jurídica
A interpretação ao direito sempre será objeto de análise e discussão entre os pensadores, doutrinadores e juristas. Verifica-se que haverá sempre discordância em qual é o direito em determinado tipo de matéria jurídica analisada.
Tratados internacionais de direitos humanos: status no direito interno
Ao estabelecer status de emenda constitucional a tratados de direitos humanos aprovados sob rito específico, a Constituição silenciou quanto à possibilidade de conferir idêntico regime aos tratados que já haviam sido ratificados anteriormente.
A única resposta correta, a quadratura do círculo e a razoabilidade da decisão judicial
O artigo traça um paralelo entre a teoria de Ronald Dworkin, de uma só decisão correta para o mesmo caso, e a quadratura do círculo, sustentando que busca deve ser pela decisão judicial razoável;
Ética, moral e direito Sistemas sociais diferentes e ao mesmo tempo conexos
O presente trabalho faz uma análise bibliográfica sobre as implicações da Ética, da Moral e do Direito atuando conjuntamente no seio social, mas não abandonando assim a autonomia presente em cada uma, na ética e no Direito como ciências e na moral.
