Tudo de Geral (Direito Eleitoral)
![Capa da publicação Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade](https://t.jus.com.br/Kg6qIctB2dzzwuw27MkuhhKaZ38=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/721/f730b51b5cd29614c0715ff953fb8379.jpg)
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
Adiamento das eleições e a democracia
Mantidas as medidas de isolamento, será imperioso adiar o calendário eleitoral para que se garanta a higidez da nossa festa democrática.
![Capa da publicação Adiamento das eleições municipais](https://t.jus.com.br/GGqbc361hCJBK6cfucrlY-pUUTg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/287/0f9e08e67405f949a954238e5004a70b.jpg)
Adiamento das eleições municipais
O deputado federal Aécio Neves apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional que transfere as eleições municipais para 2022, unificando-as com a votação para presidente, governadores, deputados federais e estaduais.
O conflito da legislação eleitoral ante o coronavírus
Por se tratar de ano eleitoral, o artigo traz discussões sobre a flexibilização da legislação eleitoral diante da situação excepcional vivenciada em razão do Covid-19.
![Capa da publicação Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência](https://t.jus.com.br/CQy9yk_7lM2KLDzeJL7YGWMKOM8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/949/bff1893651e606dfe292791489e23457.jpg)
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
![Capa da publicação Proibição das contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais](https://t.jus.com.br/u-YvC26A-IuJH4Lvuu_20ng24x0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/855/1d9c1de110e1ea511b2ecdbe4a961c13.jpg)
Proibição das contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais
Critica-se a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 4.650/DF, em que se declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.
Candidatos a cargos eletivos: assistência social durante o período eleitoral e após
A prestação de assistência social durante o período eleitoral, por parte do candidato ou à sua ordem, é, notoriamente, uma conduta vedada (art. 41-A, Lei 9.504/97), tipificada como captação ilícita de sufrágio. Existe regramento para após eleito?
![Capa da publicação O papel do TSE no regramento da fidelidade partidária](https://t.jus.com.br/w5YFeu-hlDg686LA7PvvRTKiZXk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/513/de43f4514017d15f9acbf9f01304cf44.jpg)
O papel do TSE no regramento da fidelidade partidária
Trata-se de um estudo acerca do processo legislativo e os limites constitucionais de atuação do TSE, com o intuito de verificar se a Resolução da fidelidade partidária foi mais um caso de ativismo judicial que extrapolou função precípua reservada ao Poder Legislativo.
![Capa da publicação Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018
Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.
De Cámpora a Haddad
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
![Capa da publicação Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?](https://t.jus.com.br/Kg6qIctB2dzzwuw27MkuhhKaZ38=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/721/f730b51b5cd29614c0715ff953fb8379.jpg)
Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?
Em pleno período de campanha eleitoral, é comum surgirem dúvidas acerca das condutas vedadas e permitidas, em outras palavras, do que pode e não pode. O presente artigo ajuda esclarecer essas dúvidas.
![Capa da publicação Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido](https://t.jus.com.br/0ZQVHyYpdTjI0wbrS-vi7QTbTRE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/512/ea0dab0c9d67f8a141e3d9336ebe80f8.jpg)
Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido
Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.
Urna eletrônica e democracia
Voto sem transparência é mera simulação de democracia.
![Capa da publicação O combate às fake news irá nos calar?](https://t.jus.com.br/ZNEdaAv316QaqrSOntpc-6XBSKg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/762/82ec07b82155e5626bc89e22e3112ea9.jpg)
O combate às fake news irá nos calar?
Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.
Recolham as "espadas", Excelências!
Prefeitos cassados terão que pagar os custos da nova eleição: sanção inconstitucional.
Voto nulo não pode anular eleições
O ato voluntário do eleitor de votar nulo ou branco não tem o condão de anular uma eleição.