TJAC - Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

A família vem sendo acompanhada há muito tempo pelo CREAS e, com relação à mãe, foi averiguado que ainda não apresenta condições psicológicas favoráveis à manutenção das filhas.

Guarda compartilhada: nova visão sobre o exercício do poder familiar

O instituto da guarda compartilhada, instituído pela Lei n. 11.698/2008 e alterado pela Lei n. 13.058/2014, delineia uma pretensão social oriunda da nova concepção de família.

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo busca de maneira sucinta abordar o tema da guarda compartilhada com embasamento na Constituição Federal, ECA o no Código Civil.Atualmente a guarda compartilhada é a possibilidade dos pais unidos definirem como será o dia a dia do filho.

Guarda definitiva, mas nem tanto

A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.

Guarda Compartilhada Alguma Mudança?

Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.

Guarda compartilhada é regra!

Conforme a Recomendação nº 25 de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a Guarda Compartilhada deve ser considerada como regra...

Direito de convivência:a mãe dos meus filhos não me deixa visitá-los

O que fazer nos casos em que a genitora não permite que o genitor visite os filhos?

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda compartilhada

Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.

Modalidades de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro

Análise sobre as modalidade de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo feito uma análise mais abrangente sobre a guarda compartilhada.

Os tipos de guarda no Brasil

Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!

E a convivência compartilhada?

O texto trata da questão da convivência compartilhada que não é aplicada nos tribunais brasileiros entre outras situações irregulares das decisões a respeito da Lei 13058/14.

Guia prático do divórcio, guarda e pensão

O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem

Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.

Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental

Pesquisa científica sobre guarda compartilhada

Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental

Pesquisa científica sobre guarda compartilhada

Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças

O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.

Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos

Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.

Guarda compartilhada: uma decisão dos pais em prol dos filhos

As vicissitudes na organização da família juntamente com as mudanças das leis, subordinadas atualmente pela afetividade propiciam a valorização da família e assegurando a perene estabilização das figuras do pai e mãe.

Violência doméstica e familiar: exceção à aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.

Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária

Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes