Tudo de História do Direito
Resenha do Capítulo I - O suplício - O corpo dos condenados
APLICAÇÃO DA PENA CORPÓREA AO CONDENADO
De onde vem o dia do advogado?
Imagina-se que o 11 de agosto, "Dia do Advogado", tenha relação com a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Analisando-se a história, contudo, o que se vê é que a consagração da data representou a necessidade de uma nova ordem jurídica em terras brasileiras, determinada por figuras do Parlamento.
A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
O novo coronelismo
O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.
Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.
Nina Ribeiro, pioneirismo na defesa do consumidor no Brasil
O presente trabalho tem o objetivo de comemorar, em forma de texto, o dia nacional do consumidor, homenageando um dos pioneiros na defesa do consumidor no Brasil. Para tanto, faz-se uma análise de alguns trechos dos discursos de Nina Ribeiro no Congresso.
A história da mulher na polícia paulista
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
Advogado: A História da Profissão.
O presente artigo tem o desiderato de demonstrar que foi sob a égide das leis dos Césares, no antigo Império Romano, que a advocacia exsurgiu como profissão organizada. Os “Patronus” e os “Oratores” deram origem ao profissional “ad vocatus“...
A guerra como um ilícito internacional
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
A interatividade do Direito com a Psicologia e a Sociologia.
A transição de um processo jurídico entre as diversas áreas profissionais, bem como a submissão do mesmo à análise de vários especialistas, torna possível afirmar a existência de uma relação intrínseca entre as ciências auxiliares do Direito.
Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.
Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
Desde quando é possível falar que o Poder Judiciário brasileiro é formal e materialmente independente?
Princípios do processo penal
Os princípios característicos do processo penal visam regulamentar a busca pela verdade real, para que, em um litígio penal, o juiz possa aplicar a justiça com exatidão, razão pela qual este texto traz os principais princípios do processo penal brasileiro.
O habeas corpus do regime militar de 1964 até a atualidade
Entre 64 e 85, operadores do Direito, principalmente os advogados, usaram meios jurídicos criativos para burlar a suspensão do habeas corpus, localizar presos políticos acautelados ilegalmente e buscar sua soltura deles, o que ficou conhecido como “advocacia-arte”.
Constituição de 1934: importância na história do constitucionalismo
Democrática, a Constituição de 1934, embora tenha vigorado por pouco tempo, representou o início de uma nova fase na vida do país: estabeleceu os primeiros direitos fundamentais e a dissociação dos Poderes, criou o Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, dentre outras inovações. Conheça um pouco mais sobre esta Carta.
Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
