Tudo de Inglaterra
![Capa da publicação O título de Lord e seu valor jurídico](https://t.jus.com.br/eWoJz2KkpMe7jEUvHzXyja1n20o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1213/5b6ab77ea1776fad9048415cbc411117.jpg)
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo
Reflexões sobre a história de Winston Churchill e sua luta por direitos trabalhistas. Afinal, qual a real diferença entre o direito trabalhista no Brasil e nas demais nações?
![Capa da publicação Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs](https://t.jus.com.br/APkGYx5nqZCkic3Y4XRJ78Ex27s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/991/90e5d20d0735d1a55afc3978cdb8ce66.jpg)
Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs
Examina-se a regulação do compartilhamento de ganhos de refinanciamento, previsto no art. 5º, IX da Lei 11.079/04, na prática das PPPs brasileiras, em cotejo com o PFI no Reino Unido.
![Capa da publicação Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras](https://t.jus.com.br/ROVOLVZrE-iO3hei1ifg-YsHyZA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/627/8e5fb94f99f7dc52cb08b0b6e2edc801.jpg)
Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
![Capa da publicação O sistema jurídico do Reino Unido](https://t.jus.com.br/ngsCZNjWI_uFiFoJ9XcceNQOX_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/955/a71fa12b72801e382b507004d951dd10.png)
O sistema jurídico do Reino Unido
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
![Capa da publicação O caso do jornalista Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres](https://t.jus.com.br/lHx_fafoymm_xOfk_yG8nPYX8Ro=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/648/5e757b6cf2737b73bde852170405b926.jpg)
O caso do jornalista Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres
Julian Paul Assange é jornalista, escritor e ciberativista australiano que foi acusado de crime de estupro e abuso sexual na Suécia. Entenda o desenrolar deste caso, à luz das normas de direito internacional.
Los efectos de Brexit en el Reino Unido
A saída do Reino Unido da UE terá impactos econômicos significativos, incluindo a queda do PIB, perda de empregos e redução do comércio.
Tratado de Utrecht e a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados
O presente artigo apresenta os desdobramentos jurídicos em função do conflito entre a Espanha e Inglaterra pela posse da Ilha de Gibraltar. Mediante o Tratado de Utrecht, a Espanha cedeu propriedades existentes na Ilha para a Inglaterra.
O Poder Judiciário no Reino Unido
O Reino Unido apresenta três sistemas jurídicos distintos: o direito inglês, aplicável na Inglaterra e no País de Gales; o direito norte-irlandês, aplicável na Irlanda do Norte; e o direito escocês, aplicável na Escócia.
Serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Sendo a coleta seletiva de lixo doméstico um serviço público, cabe ao governo implementá-la, inclusive através de campanhas que não devem se perder nas mudanças periódicas dos mandantes.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
![Capa da publicação A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal](https://t.jus.com.br/1kkKfB1VjHVIjW-fLx0yppKmBYU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2706/445889e5cc11393fcc6cce27777f7d3c.jpg)
A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal
A efetivação da garantia constitucional do devido processo legal para o perfeito atingimento de sua finalidade solucionadora de conflito de interesses socialmente relevantes, quais sejam, o punitivo e o de liberdade.
800 anos da Magna Carta
A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas