Tudo de Inglaterra
Na Inglaterra, exercer a advocacia agora é crime
Em todos os países os sistemas de justiça estão sofrendo o impacto da informatização. Os Judiciários foram transformados em imensos balcões de negócios lucrativos das Big Techs. Decisões automatizadas transformam advogados em predadores. Juízes oscilam entre comemorar ou criticar o...
Uma nova Gaza, mas dentro da Inglaterra
As notícias que chegam da Inglaterra são extremamente preocupantes. “O Ministro do Interior tomará medidas para proscrever o grupo Ação Palestina nas próximas semanas, classificando-o efetivamente como uma organização terrorista, segundo apurou a BBC. Yvette Cooper está preparando uma declaração...
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo
Reflexões sobre a história de Winston Churchill e sua luta por direitos trabalhistas. Afinal, qual a real diferença entre o direito trabalhista no Brasil e nas demais nações?
Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs
Examina-se a regulação do compartilhamento de ganhos de refinanciamento, previsto no art. 5º, IX da Lei 11.079/04, na prática das PPPs brasileiras, em cotejo com o PFI no Reino Unido.
Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
O sistema jurídico do Reino Unido
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
Direitos civis, políticos e sociais: ordem invertida?
Por que o Brasil inverteu a sequência lógica dos direitos? A cidadania nacional priorizou sociais e políticos antes dos civis, gerando desafios institucionais e democráticos.
O caso do jornalista Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres
Julian Paul Assange é jornalista, escritor e ciberativista australiano que foi acusado de crime de estupro e abuso sexual na Suécia. Entenda o desenrolar deste caso, à luz das normas de direito internacional.
Los efectos de Brexit en el Reino Unido
A saída do Reino Unido da UE terá impactos econômicos significativos, incluindo a queda do PIB, perda de empregos e redução do comércio.
Tratado de Utrecht e a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados
O presente artigo apresenta os desdobramentos jurídicos em função do conflito entre a Espanha e Inglaterra pela posse da Ilha de Gibraltar. Mediante o Tratado de Utrecht, a Espanha cedeu propriedades existentes na Ilha para a Inglaterra.
O Poder Judiciário no Reino Unido
O Reino Unido apresenta três sistemas jurídicos distintos: o direito inglês, aplicável na Inglaterra e no País de Gales; o direito norte-irlandês, aplicável na Irlanda do Norte; e o direito escocês, aplicável na Escócia.
Serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Sendo a coleta seletiva de lixo doméstico um serviço público, cabe ao governo implementá-la, inclusive através de campanhas que não devem se perder nas mudanças periódicas dos mandantes.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal
A efetivação da garantia constitucional do devido processo legal para o perfeito atingimento de sua finalidade solucionadora de conflito de interesses socialmente relevantes, quais sejam, o punitivo e o de liberdade.
Mais um capítulo na história do sofrimento dos imigrantes
Discutimos a questão da imigração para países da Europa e para o Brasil, destacando o aspecto humanitário desse problema.
