Tudo de Inventário
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
A viúva requereu a abertura do inventário do marido falecido quando já estava em trâmite outra ação judicial idêntica, ajuizada por umas das filhas.
Parâmetro para avaliação dos bens do espólio: conflito de leis
Os atos processuais são regidos pela lei vigente no momento em que são praticados. Assim, a perícia avaliatória, quando realizada, deve obedecer os ditames da lei em vigor.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!
Petição de solicitação de extratos de conta de correntista falecido
No caso de inventário extrajudicial, alguns bancos se negam a fornecer os dados bancários para o procedimento, isso diante do preenchimento dos requisitos da nomeação do inventariante pelo tabelião. Conseguimos êxito em caso semelhante por meio deste.
Competência Internacional
Artigo sobre Competência Internacional.
Inventário e divórcio extrajudiciais de forma resumida
A Lei 11.441/2007 trouxe maior celeridade para a feitura de Inventários e Divórcios, obedecidos os requisitos é possível inventariar ou se divorciar em pouquíssimo tempo. Faço aqui um breve resumo sobre essas alterações, buscando mostrar seus benefícios.
Inventário de bens de estrangeiros no Brasil
Atualmente no Brasil, é frequente a aquisição de imóveis por turistas ou investidores estrangeiros, que muitas vezes, mantém seu domicílio no exterior, ocasionando, assim, diversas consequências jurídicas para a família após a morte.
Inventário em cartório (extrajudicial ou administrativo)
Por que e como fazer o inventário extrajudicial: requisitos, documentos, procedimento e dúvidas gerais.
Inventário e divórcio extrajudiciais nos cartórios de títulos e documentos: procedimentos
Apresentam-se os aspectos práticos para a realização dos procedimentos de inventário e divórcio extrajudiciais, frente à nova legislação, no âmbito dos cartórios de títulos e documentos.
Inventário negativo: procedimento na ausência de bens
Há situações em que se deverá provar, com uma declaração de inexistência de bens, que o "de cujus" faleceu sem deixar bens a inventariar. A doutrina e jurisprudência tem se utilizado do inventário negativo.
Inventário judicial e extrajudicial: qual a diferença e qual escolher? Entenda o que é cada uma das modalidades de Inventário post mortem, para saber qual a forma mais adequada.
O Inventário Extrajudicial, possível de ser realizado em Cartório, criação relativamente recente em nossa legislação, veio socorrer o cidadão nesta questão tão delicada. Entenda o que é cada um e como escolher o meio mais adequado para cada situação.
Inventário: importância de fazer e consequências de não fazer
Nos dias de hoje é comum muitas vezes adiarmos decisões importantes. principalmente em momentos difíceis. É o que ocorre quando um ente querido falece. Mas esta demora pode trazer consequências desagradáveis para toda a família.
Os efeitos do Direito Sucessório na União Homoafetiva
Síntese da regulamentação da união homoafetiva, evidenciando quais os direitos sucessórios e patrimoniais do companheiro e distinguindo os efeitos da sociedade de fato e os da união estável, estabelecendo na prática quais os critérios processuais.
Procedimentos extrajudiciais de inventário e rompimento conjugal: celeridade e segurança jurídica
É apresentado um estudo sobre a aplicação da Lei 11.441/2007, que tornou possível a realização de inventário e rompimento conjugal pela via administrativa.
Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais
O processo evolutivo da desjudicialização dos atos judiciais possibilitou a realização de diversos procedimentos por via extrajudicial, um deles é a realização da retificação dos formais de partilha judicial por escritura pública.
Inventário e arrolamento sumário
O texto procura definir a forma e procedimento da elaboração de um inventário, ou a sua substituição pelo arrolamento sumário, dependo do caso em questão, além de enfocar a elaboração pela forma extrajudicial, junto ao cartório de notas, e suas vantagens.
Inventário: modelos de escritura com bens e sem bens a partilhar
Minutas de escritura pública de inventário, nos termos da Lei nº 11.441/2007, em casos com e sem bens a partilhar, além da procuração pública respectiva.
Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com usufruto
Estuda-se a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser feito com o direito de usufruto vitalício sobre os bens imóveis inventariados, restando aos herdeiros a nua propriedade dos mesmos.
