Tudo de Leis ordinárias de 2015
Atuação do juiz no novo CPC e os apontamentos contrários a essa nova perspectiva
Explora a atuação dos magistrados frente ao novo CPC.
Os honorários devidos ao advogado e à Defensoria Pública na sucumbência recíproca (parcial) antes e depois do CPC de 2015
À luz do CPC de 1973 e do CPC de 2015, é devida a compensação de honorários na sucumbência recíproca, quando uma das partes goza de gratuidade de justiça?
O protesto da sentença judicial no NCPC
A regulamentação do instituto do Protesto Judicial da decisão transitada em julgado pelo NCPC, como medida coercitiva no cumprimento de sentença, nas execuções judiciais e extrajudiciais.
Sustentação oral por videoconferência no NCPC
Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .
Análise do julgamento dos recursos excepcionais repetitivos à luz do novo CPC
No presente artigo apresenta-se o que vem a ser os recursos excepcionais, com uma breve explanação sobre sua previsão legal e suas características. Posteriormente fala-se sobre os recursos repetitivos e a sua relação com os chamados recursos excepcionais.
A conquista de férias para os advogados assegurada pelo novo Código de Processo Civil
O ARTIGO ABORDA A TEMÁTICA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFERENTE Á CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS ADVOGADOS DE TODO PAÍS E CONSEQUENTE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NESSE PERÍODO TRATANDO-SE DE UM TEMA DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA.
Novas modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae tratam-se das duas novas modalidades de intervenção de terceiro, ambos tratados nos termos do art. 1.062 e 138, respectivamente, do Novo CPC.
Amicus curiae no novo CPC
RESUMO: O amicus curiae ganha espaço na nova legislação, não limitando a sua intervenção aos recursos repetitivos ou aos Tribunais Superiores. No direito norte-americano há intervenção por consenso entre as partes ou por permissão da Corte. O sistema brasileiro adotou a...
Citação por hora certa e morosidade processual
O presente estudo enfoca os detalhes jurídicos da citação por hora certa, conforme a Lei n. 5.869/73 (CPC/73), bem como avalia sua eficiência jurisdicional, além de explanar o cotejo entre tais regras e as inovações do CPC/15.
A consolidação da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no novo CPC
Este artigo versa sobre a Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, que fora expressamente adotada no Novo CPC e possibilita o julgador, casuisticamente, atribuir o ônus da prova à parte que possuir as melhores condições de produzi-la.
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
O presente artigo traz um breve relato da figura do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil.
Efetividade, protesto de decisão judicial e o novo CPC
Possibilidade do protesto de decisão judicial e o seu modus operandi em termos práticos
A mudança paradigmática do CPC de 2015 à luz do princípio do estímulo estatal à autocomposição
Com o advento do CPC de 2015, e, à luz do princípio do estímulo estatal à autocomposição, a audiência de conciliação ou mediação ganha protagonismo na nova sistemática processual civil pátria.
Partes, curador especial, pessoas casadas em juízo e deveres das partes em juízo: estudos comparativos no CPC em vigor e no novo CPC
O presente artigo colima uma análise sucinta e precisa sobre partes, curador especial, pessoas casadas em juízo e deveres das partes em juízo com base nas previsões do CPC em vigor e o novo CPC.
Novo CPC: a necessidade da gestão estratégica processual para escritórios e departamentos jurídicos
Com a vinda do novo CPC, o custo do contencioso promete aumentar e até dificultar a defesa em juízo. Porém, a mudança de procedimento também trará benefícios. Como aproveita-los?
O agravo de instrumento no novo CPC
Um dos principais e mais conhecidos recursos do Direito Processual Civil sofreu mudanças essencias, tanto em seu prazo de interposição quanto na forma. Para uma noção da alterações efetuadas, criamos um quadro comparativo do agravo de instrumento.
