Consequências jurídicas do erro médico

Reflexão sucinta acerca das consequências jurídicas que um erro médico pode implicar, nos mais diversos procedimentos clínicos, ao profissional da saúde, servindo de base para fomentar uma discussão sobre dolo ou culpa.

Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais

EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.

Responsabilidade civil médica e teoria da perda da chance

O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.

Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais

Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.

Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.

O consentimento informado do paciente nos tribunais

No presente artigo, analisaremos precedentes nos tribunais nacionais e estrangeiros sobre a importância da autonomia da vontade do paciente e do consentimento informado na escolha de tratamento médico.

Plano de saúde NÃO pode negar tratamento prescrito por recomendação médica!

Laudo médico deve prevalecer sobre o rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde.

Caso Maluf: exposição de condenados na mídia tem função, mas tem limite

Todos os fatos relacionados à prisão e às condições de saúde de um detento devem ser noticiados sem desrespeito à lei e à ética profissional do jornalismo.

Médico assistente, auditoria médica e operadora de planos de saúde

A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.

O médico é proibido de participar de promoção relacionada a aquisição de remédios

O médico é proibido de participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para aquisição de remédios. É o que determina a Resolução CFM nº 1939/2010

A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica

Não há unanimidade na doutrina, nem na jurisprudência, sobre a responsabilização ou não do médico cirurgião-chefe por atos danosos da equipe cirúrgica.

A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica

Não há unanimidade a respeito da configuração ou não da responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica, mas há norma legal geral a respeito, bem como um conjunto de direcionamentos e circunstâncias trazidos pela doutrina e jurisprudência.

Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções

Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.

Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico

Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).

A responsabilidade civil do cirurgião plástico

O presente artigo trata da responsabilidade civil medica no âmbito das cirurgias plásticas, apresentando de forma simples, porém clara, alguns aspectos acerca do tema e buscando esclarecer algumas questões que ainda giram em torno do assunto.

Das questões relativas à transfusão de sangue em crianças e adolescentes

Diante da realidade de crianças e adolescentes cada vez mais amadurecidos, defende-se que a sua manifestação de vontade seja levada em conta, privilegiando sua autonomia e capacidade de escolha para o exercício do consentimento informado.

Pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito a cirurgias plásticas

Os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cirurgias plásticas necessárias à sua plena recuperação, desde que cumpridos alguns requisitos.

Cirurgião plástico: Deus ou astronauta? Obrigação de meio ou de resultado?

Se os juízes fossem infalíveis ao sentenciar e os acórdãos de nossos tribunais irretocáveis, talvez pudéssemos aceitar melhor o dogma de que um cirurgião plástico deveria ser infalível também; contudo, não é assim.

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito. Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.