Tudo de Operação Lava Jato
Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal do Brasil que tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada em março de 2014 com o cumprimento de mais de cem mandados de busca e apreensão, prisões temporárias, preventivas e conduções coercitivas.Petrolão: o papel do COAF como instrumento no combate ao crime de lavagem de dinheiro
Qual a importância do Conselho de Controle de Atividades Financeiras na operação Lava-Jato? Analisa-se, aqui, a competência do COAF e o modo como o órgão age para investigar operações financeiras suspeitas.
Capitalismo companheiro: corrupção e instituições democráticas
Discutem-se os aspectos cruciais da atual crise de representatividade na política brasileira, inflada pela corrupção que vem sendo desmascarada.
“Eu não respeito delator” (Dilma); “Delação não é prova” (Fachin)
Faz-se uma análise da delação premiada que, além de constituir uma prova indiciária, é fonte de outras provas e, eventualmente, de recuperação de bens (sobretudo em favor do erário).
Corrupção, terceirização e barbárie
A juridificação da terceirização é, também, a juridificação da corrupção consistente na assunção, pelo Estado capitalista, de que o trabalhador torna-se, por seu corpo, objeto de negociação entre agentes do capital, únicos detentores da subjetividade própria dos destinatários da proteção do poder político.
Advogado da Camargo Corrêa diz que as prisões preventivas são usadas como tortura para fechar acordos de delação premiada
O criminalista Antônio Cláudio Mariz critica as prisões preventivas da operação Lava Jato e diz que elas violam os princípios do direito.
Prisão preventiva: a Operação Lava Jato e a divergência no STF
Análise do instituto da prisão preventiva, com os devidos apontamentos em relação à divergência de decisões recentes do STF.
Se rouba pouco, é ladrão; se rouba muito, é barão: caso do eletricista desempregado que teve a fiança paga por policiais
Por que as coisas funcionam assim no Brasil? Por que somente quem rouba pouco é tratado como ladrão e quem rouba muito (sobretudo o patrimônio público) é tido como barão (o parlamentar, o governante , o presidente de grandes empresas ou o alto funcionário público etc.)? A aplicação injusta da lei penal brasileira e sua repercussão social.
As muitas faces da Justiça
Tem-se dito que a soltura do réus da Lava Jato representa derrota do juiz Sérgio Moro. A derrota é da própria Justiça, aos olhos do povo e de si mesma. Perturba-se a investigação dos fatos, pela interrupção dum sistema de firme condução processual que nada tem de ilegal.
Operação Lava Jato: indignado com você mesmo (sic)?
Ao ouvir as notícias sobre a operação Lava Jato, muitos comentam que a corrupção no Brasil é uma coisa normal. Será esse o caso?
Reparação do dano no acordo de leniência: breves considerações
O objetivo imediato do acordo previsto na Lei Anticorrupção não se constitui na reparação do dano, mas sim na obtenção célere de informações que permitam à Administração identificar os responsáveis por atos lesivos, sejam eles empresas, particulares ou agentes públicos.
Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana
Pode haver ilegalidades na Operação Lava Jato que levem à declaração de nulidade de provas pela Justiça, deixando na impunidade criminosos de colarinho branco, assim como nas Operações Castelo de Areia e Satiagraha.
Dilma pode ser investigada criminalmente
Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Significa que não pode ser processado criminalmente. Mas é possível investigar o fato e processar o Presidente depois de cessadas suas funções.
Lava Jato: anarcocapitalismo com os dias contados?
O escândalo na Petrobras revela apenas uma ínfima parte da verdadeira natureza do capitalismo no Brasil, onde empresários são anarquistas.
Acordos de leniência no TCU
A Instrução Normativa 74/2015 do TCU não afeta os acordos de leniência celebrados no âmbito da operação Lava-Jato.
A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos
O PT "petrolou" e "mensalou". Grande parcela do PSDB "petrolou" e também "mensalou". O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), "cleptou".
Operação Lava-Jato: onde há fumaça, há mais nulidade? (Parte II)
Oxalá não seja este mais um caso em que se perde a oportunidade de condenar culpados em razão da falta de observância da Constituição pelos órgãos estatais.
Petrobras: de quem é a responsabilidade?
Os tiros estão sendo disparados em várias direções. Porém, no final, teremos o seguinte: do ponto de vista penal a responsabilidade é individual (pessoal), ou seja, não existe responsabilidade coletiva ou empresarial ou familiar no direito penal.
Petrolão: Ícaros vão chegar aos grandes donos do poder?
A dificuldade de se chegar nos verdadeiros "poderosos" reside na férrea estrutura de poder (político-econômico), que conta com mecanismos sólidos de blindagem.
Operação Lava-Jato: onde há fumaça há nulidade?
Se efetivamente a defesa tem razão, poderá ter havido uma "quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos", como aconteceu no caso do Banco Opportunity, quando todo o processo foi anulado.
