Tudo de Opinião
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
Combate à corrupção: propostas específicas
É necessária a articulação de um amplo movimento da sociedade civil, a exemplo daqueles realizados em torno da proposta da “ficha limpa” e das “eleições limpas”, objetivando a construção de um conjunto consistente de proposições contra os atos de corrupção.
Pasta de dente e chocolate?
Hoje, há uma só violência, por todo o país. Não há área segura.
Fatos jurídicos que marcaram 2013
O resultado da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal foi o fato mais relevante do ano, um momento histórico que lavou a alma de uma sociedade acostumada à corrupção e à impunidade.
Findo o processo do mensalão, quem ganhou e quem perdeu?
Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
O Ministro queria que, sendo pagos pelos réus, os advogados se abstivessem de tentar o que estivesse ao seu alcance para reduzir as penas dos condenados?
PEC da impunidade 37, Brasil Carinhoso e corrupção
A ação é a única prova fiável e fidedigna para valorar a intenção: se a ação de certos legisladores nunca aparece ou é inapropriada, é muito provável que sua intenção ou boa vontade seja uma farsa.
Direito, Política e Justiça. Observações e opiniões
A justiça brasileira sempre foi uma farsa. O Brasil nunca foi um Estado de Direito. Nunca teve uma Constituição legítima. Em tempo nenhum construiu um sistema jurídico. É mentira que todo o poder emana do povo ( Art. 1º da…
A hora do Brasil
Era ainda criança, mas lembro de uma voz longínqua e entrecortada por ruídos da estática que dizia: "Trabalhadores do Brasil..." Pronto. Nesse instante, dissolviam-se os interesses individuais em prol do interesse da Nação. E assim, embora sem muito entender, observava…
O enigma do direito
O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…
Guerra racial e discriminação? Um grito de alerta
É inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e…
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
À semelhança do desgoverno do famigerado "caçador de marajás", Fernando Collor, mais uma vez, o funcionalismo público recebe a pecha de vilão e de maior vilipendiador dos cofres públicos e do erário estatal, onde coonesta-se-lhe responsabilidade direta pelo déficit público,…
Direito Penal: antídoto eficaz, sim!
Diante da aterrorizante onda de violência que vem assolando nosso país nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades brasileiras, mas também já nos médios e pequenos centros urbanos, a sociedade põe-se diante do seguinte questionamento: como resolver o problema da…
A desarmonia dos poderes
Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas e essencialíssimas que devem ser potencialmente exercidas com independência e harmonia. Gosto da forma com que…
A necessidade da ética
Os diversos conflitos entre as categorias e a sociedade em geral levantam sempre as questões dos valores morais e éticos das pessoas. O grande tema hoje é normatizar o licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer, o…
Neoliberalismo e justiça
No limiar do novo milênio, parece evidente que o nosso Welfare State, cujas fincas foram cravadas na Constituição Federal de 1988, embora decorridos pouco mais de dez anos, apenas, de sua promulgação, encontra-se desfigurado, irreconhecível. Esse Estado, de vocação humanística,…
