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O que a Parler, Amazon, Google & Apple tem a nos dizer em relação a liberdade econômica, concorrencial e lições para o seu negócio
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Consultoria Jurídica ou Jurídico Interno?
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Cláusulas Essenciais em Contrato
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Provedor de Pequeno Porte e Empreendimento
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O valor das testemunhas em contrato
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LGPD – primeiros passos para as PMEs
Pequenas e médias empresas também precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Compliance em Licitação Pública
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Resenha Crítica do Texto “JUNIOR, Eroulths Cortiano. Na pandemia, o Direito Sucessório vai dar seu frog jump?”
Desde as primeiras consequências advindas da Covid-19 no Brasil até o momento atual, o Legislativo produziu uma série de normas legais para ajudar no direcionamento e na aplicação do Direito.
O que é Compliance?
Compliance, inicialmente se faz necessário compreender o significado, o qual deriva do termo “to comply”, estar em conformidade, o qual busca por meio de mecanismos e procedimentos identificar nas práticas adotadas de uma empresa a conformidade as normas
Bullying, Cyberbullying e os impactos em seu empreendimento
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, visão geral e desdobramentos
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Resenha Crítica do Recurso Extraordinário nº 878.694/MG, rel. Ministro Luís Roberto Barroso
A discriminação nos direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros foi tema de muita pauta de debates no cenário jurídico. Assim, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão sobre o assunto.
Desmistificando o Contrato Inteligente em Blockchain e suas ramificações jurídicas
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Rescisão de contrato mediante coronavírus
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Vazamento de dados de Facebook e Linkedin
Vazamento de dados em plataformas de mídias sociais
DECISÃO: Professora da Universidade Federal garante o direito à licença para acompanhar cônjuge.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF1 tem decidido no sentido de “ser impertinente se exigir que o deslocamento do cônjuge do servidor tenha se dado estritamente de ofício, no interesse da Administração Pública.
Mentira deslavada na CPI não constitui crime
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
PERDA DE ARMA DE FOGO DE POLICIAIS MILITARES-EXTRAVIO OU PECULATO CULPOSO?
A perda de arma de fogo de policiais militares é uma ocorrência frequente. Assim, a apuração desse ilícito requer uma análise da conduta e seu ajuste à norma. Sendo o § 3º do art. 303, a norma mais adequada e não o art. 265 c/c art. 266 do CPM.
Manifestações Políticas: A Perda de um Olho e a Responsabilidade Estatal
Como comumente ocorre em democracias, o Brasil não foge a regra tendo sido palco para diversas manifestações ao longo da sua construção política e o último dia 29 foi marcado por protestos, dia em que o país ultrapassou 460 mil mortos por covid-19.
Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial está regulamentada pelo CNJ através do Provimento 65/2017. No Rio de Janeiro existem ainda outros atos normativos além do Provimento CGJ/RJ 23/2016.
